dia 3 - 10.00
Sessão de Avaliação da UNIV dia 3 - 12.30
Sessão Formal de Encerramento dia 3 - 14.00
Almoço de confraternização com UNIVs de 2003, 2004 e 2005
Marcelo Rebelo de Sousa 56 anos
Hobbie:
Natação
Animal:
Elefante
Comida:
Cozido à portuguesa
Livro:
"Politics" de Adam Thirlwell (Vintage) - Não tem nada a ver com política, é chocantemente heterodoxo e ensaio intimista que se quer de vocação universal.
Filme:
Citizen Kane
Curriculum:
1. O Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa é natural de Lisboa, onde nasceu a 1 2 de Dezembro de 1948. Tem dois filhos.
Dirigente associativo e católico na juventude, altura em que integrou movimentos católicos e sociais (com relevo para a Acção Católica Portuguesa). Mais tarde, dirigente de várias associações de pais, culturais, recreativas e desportivas (entre as quais a Federação Portuguesa de Futebol entre 1974 e 1976, e a Associação de Pais da Escola Técnica Salesiana do Estoril, nos anos 80).
2. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a classificação de 19 valores, obteve no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas «Muito Bom com distinção».
Doutorado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com louvor e distinção, em 1984. Aprovado por unanimidade no concurso para Professor Associado e nas provas de agregação, respectivamente em 1985 e 1989. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de nomeação provisória
desde 1990 e de nomeação definitiva desde 1992, ambas as vezes por unanimidade.
Também foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Professor Catedrático convidado da Faculdade de Ciências Sociais da mesma Universidade.
3. Leccionou as cadeiras de Economia I e II, Finanças, Direito Fiscal, Direito Internacional Económico, Direito Comunitário, Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Constitucional I e II, Direitos Fundamentais, Ciências da Administração, Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito Internacional Público e Direito Público Comparado e ainda Políticas Comparadas e Teoria dos Partidos Políticos.
Membro do Conselho Directivo e da Comissão para a Reestruturação da Faculdade de Direito (1976-78), fez parte da Assembleia de Representantes e do Conselho Pedagógico, como membro eleito (1979-81).
Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro do Senado Universitário de 1985 a 1989.
Negociador do ante-projecto da Faculdade de Direito de Bissau (1988). Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, de novo Membro do Senado da Universidade de 1992 a 1995.
Autor de inúmeras obras cientificas e membro de diversas associações jurídicas nacionais e internacionais. Pela sua actividade jurídica foi condecorado, em 1996, com a Ordem de Santiago da Espada.
Foi ainda membro da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
(1995-96 e, novamente, 2001-2003) e Professor Catedrático convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1992-96) e elemento inicial do grupo de trabalho que estudou o arranque da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1995-96).
4. Em 1972, foi um dos fundadores do semanário "Expresso", que serviu como Administrador, Administrador-Delegado e Sub-Director (1975-79) e de que assumiu a direcção interina em 1980 e efectiva em 1981.
Fundador e Presidente do Conselho de Administração do semanário "Semanário" de 1983 a 1987, alienaria as suas posições accionistas neste jomal e no "Expresso" em 1988 e 1990.
Analista político e colaborador-jornalístico na imprensa de 1970 a 1987, foi também a partir de 1974, colaborador frequente da Rádio e da Televisão. Colaborou, de 1993 a Março de 1996, na TSF, com um "Exame" semanal. É hoje colaborador, também semanal na Televisão (TVI), desde Maio de 2000.
É, desde 1994, membro da Junta Directiva da Fundação da Casa de Bragança (a Fundação portuguesa de mais rico património histórico).
5. A nível de poder político, fez parte da Comissão que elaborou a Lei de Imprensa em vigor (1974-75), foi Deputado à Assembleia Constituinte (1975-76) e integrou a primeira delegação portuguesa ao Conselho da Europa.
De 1979 a 1982 foi Presidente da Assembleia Municipal de Cascais. Foi-lhe atribuída em 2000 a medalha de ouro do Município de Cascais.
Entre 1981 e 1983 foi, sucessivamente, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro para os Assuntos Parlamentares, nesta qualidade acompanhando a 1 a Revisão da Constituição.
Em 1989 candidatou-se a Presidente da Câmara de Lisboa com apoio do PSD, do CDS e do PPM, tendo defrontado o líder do PS e então candidato a Primeiro-Ministro, Dr. Jorge Sampaio, hoje Presidente da República apoiado por uma coligação PS-PCP-MDP-PEV-PSR-UDP. Exerceu funções como líder da Oposição na Câmara Municipal de Lisboa de Janeiro de 1990 a Dezembro de 1993.
Foi deputado municipal em Lisboa e deputado à Assembleia Metropolitana (1993-97).
É Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, município de raiz da família paterna desde 1997. Foi-lhe atribuída a Medalha de Mérito Municipal (graus bronze e ouro).
6. Com intensa actividade política, exerceu no Partido Social Democrata, em cuja função esteve, diversos cargos, entre os quais o de membro da Comissão de Fiscalização (1974-75), Presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa (1975-77), Secretário Geral Adjunto (1975), Vice Presidente do Congresso e do Conselho Nacional (1976-78), membro do "Gabinete Sombra" do partido na oposição (1976-77 e 1978-79), líder da ala "Nova Esperança" (1983-85), Vice Presidente da Comissão Política Nacional (1985), Presidente do Conselho Fiscal dos Autarcas Sociais Democratas (1992-96), Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Lisboa (1992-94), Membro do Conselho de
Jurisdição Nacional (1995), Presidente do PSD e líder da Oposição e candidato a Primeiro Ministro (1996-99), Presidente do IPSD - Instituto Francisco Sá Carneiro (1996-97).
Actualmente, como ex-líder é membro por inerência do Conselho Nacional do PSD e participante no Congresso Nacional do partido.
Como líder promoveu a adesão do PSD ao Partido Popular Europeu, de que foi Vice Presidente a partir de Junho de 1997, tendo sido eleito 1° Vice Presidente em 6 de Fevereiro de 1999, funções que cessaram quando abandonou a liderança partidária.
Foi membro do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, de Janeiro de 2000 a Outubro de 2001.
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