dia 3 - 10.00
Sessão de Avaliação da UNIV dia 3 - 12.30
Sessão Formal de Encerramento dia 3 - 14.00
Almoço de confraternização com UNIVs de 2003, 2004 e 2005
Ser Social Democrata no Sec. XXI
Dep. Carlos Coelho
O nosso tema chama-se “Ser social-democrata no século XXI”, e provavelmente todos estarão curiosos a saber quem é a pessoa que está à minha direita (risos). Eu vou apresentar: chama-se Marcelo Rebelo de Sousa, é um senhor que tem como hobby a natação, tem como comida preferida o Cozido à portuguesa, o animal referido é o elefante, presumo que pelas suas qualidades de boa memória, o livro que nos sugere é “Politiques”, o filme que sugere “Citizen Cain”, a principal qualidade que aprecia nas pessoas é a honestidade.
É não apenas o principal comunicador e opinion maker na nossa área, mas é alguém que acompanhou a Universidade de Verão desde o início. Ao contrário do que alguns andaram para aí a escrever publicamente, não é verdade que tenha sido presença em todas as Universidade de Verão. Não esteve na primeira embora como eu nunca me canso de recordar me tenha ajudado muito com ideias e conselhos sobre a forma de melhor preparar a organização da primeira Universidade de Verão, mas desde que fizemos a edição de 2004, nunca nos abandonou e esteve de facto em 2004, em 2005 e em 2006, embora sempre com temas diferentes.
O tem de hoje é “Ser social-democrata no século XXI”, prof. Marcelo Rebelo de Sousa, muito obrigado por mais uma vez não se ter furtado à participação na Universidade de Verão 2006, e a palavra é sua para a intervenção inicial.
Prof.Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
Boa tarde. Em primeiro lugar algumas palavras prévias. A primeira para agradecer ao Carlos Coelho, ou melhor, agradecer a todos vós - mas o Carlos Coelho é tradicionalmente o vosso porta-voz - por mais um convite. Eu de facto venho aqui de há três anos a esta parte. Não vim no primeiro ano por uma impossibilidade inultrapassável.
Queria elogiar esta iniciativa, permitam-me que, sem fulanizar muito, diga como ela deve muito à alma do Carlos Coelho, e que eu continuo a esperar que ele publique a história da JSD como prometeu.
Queria saudar, em qualquer caso, a JSD porque a iniciativa partiu dele mas é vossa, e esta Universidade de Verão tem um grande mérito. Os partidos não estão muitas vezes a cumprir a sua função pedagógica, que é informativa e formativa. Neste caso a JSD cumpre cabalmente a sua missão pedagógica.
Como gosto sempre de recordar todos os anos, e isso eu gosto de recordar, nunca fui da JSD. Tinha idade para ser mas não fui. Uma mania como outra qualquer (risos). Mas tive um irmão que foi o primeiro presidente da JSD e fui, a certa altura, militante honorário da JSD.
Só mais duas notas prévias. A primeira para vos dizer que considero que é muito importante a reflexão programática sobre o que somos, o que queremos e o que devemos vir a ser. Não se confunda isso com o facto de entender que uma realidade é esse debate que fazemos quando queremos, porque queremos, nós, PSD, nós, JSD, outra coisa é sermos empurrados para debates que cumprem as agendas políticas alheias.
O PSD é - isto é um nota conjuntural, mas é importante dizê-lo - a alternativa ao governo que existe. Não há alternativa que não passe pela sua liderança. Tem-no sido, uma vezes sozinho outra vezes acompanhado, mas sempre liderando, e portanto não faz sentido que outros que não têm expressão nenhuma no espaço que se situa na oposição à direita do partido socialista, queiram, sem qualquer representatividade, forçar o PSD a embarcar num debate quando querem, como querem e que objectivamente só serve os interesses, não do país, não da social democracia, não do PSD, mas do governo que está em funções.
Esclarecido isso, que me parece uma evidência, queria também acrescentar outra coisa. Venho aqui em anos sucessivos com líderes sucessivos do partido. É o terceiro ano e o terceiro líder do partido em funções. O que significa que eu vim aqui independentemente de quem era em cada momento o líder do partido. O partido continua, os líderes passam, eu próprio já o fui.
Mas queria deixar uma palavra especial ao nosso líder: é muito difícil fazer oposição neste momento em Portugal e ele tem o mérito enorme no seu posicionamento. É a primeira vez que o PSD tem pela frente um governo com maioria absoluta. Eu fui líder na oposição sem maioria absoluta no governo o que, segundo um Presidente da República que, tendo uma afirmação nacional, emergiu da nossa área política, torna mais sensível a gestão da oposição política, numa conjuntura económica, social e cultural, particularmente difícil.
Por essa razão, penso que se em todas as circunstâncias, independentemente do partido ser plural e haver divergências salutares, eu várias vezes ao longo da minha vida partidária corporizei oposições e fui vítima de oposições, devo dizer que tem um mérito muito particular o fazer oposição neste momento ao governo e liderar o partido neste contexto.
Dito isto, vamos ao tema.
O tema é um tema à PSD. Quer dizer grande e eloquente. Nós nunca ficamos nas meias medidas. O que é então ser social-democrata no século XXI, que ainda só começou há pouco tempo.
Eu vou avançar com algumas precauções. A primeira precaução é a de que não é todo o século XXI. Vocês vão viver, de facto, até aos anos 70, 80, um ou outro até aos 90 do século XXI, mas nós vamos é falar dos próximos 10 anos, não vamos falar de todo o século XXI.
Segundo lugar, vamos pensar no mundo, mas vamos pensar também de forma especial em Portugal e no PSD. Isto é, estamos a falar na social-democracia como um todo, mas não estamos a falar da social-democracia na Índia, no Paquistão, no Bangladesh. Estamos a falar em Portugal.
Depois, a terceira precaução. Ser social-democrata hoje e para o futuro, implica conhecer as nossas raízes. Eu não me vou alongar sobre essa matéria porque dela já falei em anos anteriores. Mas vale a pena evocar que a social democracia nasceu na Europa, de 4 maneiras diferentes, e que portanto, não é possível exportar nem importar modelos porque as realidades são diferentes.
Primeiro modelo: um modelo de uma França ou de uma Alemanha, portanto de alguns países da Europa continental. As raízes foram Marxistas, a social democracia foi um desvio de partidos revolucionários, marxistas, socialistas-colectivas, que com o primeiro revisionismo no final do século XIX, decidiram jogar o jogo democrático, o jogo eleitoral, entrar no sistema e adoptar o reformismo como método. Mesmo assim, alguns deles só abandonaram a influência dominante marxista nos anos 60 do século XX e outros mais tarde. A França, que ainda fazia frentes populares, amplas, com partidos comunistas, incluindo o partido socialista e algumas correntes sociais-democratas, ou radicais de esquerda, nos anos 70, 80, do século passado.
Segunda matriz: a matriz anglo-saxónica ou inglesa, que também tem raízes marxistas mas tem outras raízes socialistas. Pensem na sociedade fabiana, utópicas, socialismo menos colectivista, mais pragmáticos ao estilo anglo-saxónico, e que também fez um percurso, sobretudo no pós II Guerra, no sentido de reduzir a visão estatista, colectivista e portanto, se quiserem, centralizar a visão do trabalhismo de que uma das perspectivas é a social-democrática. Há outras, o trabalhismo teve perspectivas até trotskistas, socialistas radicais, mas uma muito forte foi ganhando influência. Era e é a social-democrática.
Terceira génese: a de alguns países pequenos, como Dinamarca. Não nasce a social-democracia num contexto industrial mas num contexto agrário, em sociedades ainda agrárias, com menos assento colectivista, com menos influência marxista, e com menos o fixismo da meta que foi recebida do marxismo, da sociedade sem classe, e do intervencionismo e dirigismo estatal, culminando numa apropriação colectiva mais vasta dos sectores da produção.
Quarto modelo: no qual eu incluo o caso português, uma sociedade não industrial, uma sociedade agrária, com algum peso do comércio e dos serviços nascentes. É disso que estamos a tratar quando a corrente social democrática se vai formando. De alguma maneira também em Espanha, embora em Espanha com raízes mais diversificadas e mais fortes em termos marxistas, e aqui a social democracia não tendo o monopólio nem a dominação da influência marxista. É uma das várias influências ao lado de outras. Não interessa agora desenvolver porque vamos falar do futuro e não do passado e, curiosamente, convergindo com aquilo que se chamou nas outras matrizes, a terceira via. Isto é, a matriz anglo-saxónica envereda pela terceira via nas últimas duas décadas, nomeadamente com a governação e a liderança de Tony Blair. Essa terceira via já era praticada à sua maneira por países do terceiro modelo. Mais dificilmente está a entrar num França, e mais facilmente entrou na Alemanha, apesar de tudo, com Schröder. E há uma convergência dessa social-democracia centrista, de que nós somos um exemplo de quarto modelo com a sanglo-saxónica, com aquela de base agrária que eu caracterizei como terceiro modelo. Mais difícil tem sido a adequação do socialismo tipo francês a essa evolução social democrática.
Dito isto, quando falamos da opção social-democrática, não estamos a falar de um política concreta. Diferente é saber que política concreta para resolver um determinado problema, por muito importante que seja resolver problemas das pessoas. Aqui, estamos a falar numa doutrina que conhece uma expressão, uma vulgata mais acessível, isto é, uma ideologia. Portanto a social-democracia hoje é mais do que um mero somatório de políticas, embora tenha como consequência um conjunto de políticas. É uma doutrina que se traduz numa ideologia e que tem quatro dimensões: uma dimensão dos valores, a dimensão dos interesses, a dimensão da acção política, e a dimensão das regras ou das normas, ou das decisões para fazer efectivar essas políticas.
Todas as doutrinas as têm. Mas vale a pena dizer isto, e porquê? Porque vi com alegria, ao percorrer os vossos modelos, que há valores, que no fundo são as vossas estrelas, e que depois vão gerir interesses que se traduzem em opções políticas, umas mais imediatas e outras menos imediatas, e exigem decisões dos poderes a todos os níveis: poder central, poder regional e poder local.
Não se pode separar artificialmente os quatro planos mas, como eu não posso falar deles todos, vou fazer este exercício que é olhar para alguns grandes desafios que se colocam hoje à escala universal, e que se colocam à social-democracia portuguesa, e dizer-vos como é que penso que ela se deve posicionar perante eles. É melhor do que estar a fazer aquele exercício de rótulos de que a social-democracia é coisa diferente disto, é mais à direita, é mais à esquerda, é mais à extrema-esquerda, é mais à extrema-direita, porque isso é nominalismo puro, ficamos sem saber de que é que estamos a falar.
Se depois quiserem, na parte das perguntas vamos para esse jogo.
Mas vamos à substância.
Primeiro grande desafio que se coloca hoje e se vai colocar nos próximos 10 anos é a Ciência e a Tecnologia que estão a avançar a um ritmo muito acelerado, tocando em questões fundamentais da vida e da saúde. E se começo pela vida e pela saúde, é porque isso é o começo de tudo. Sem vida e sem saúde – e quando digo saúde é no sentido amplo do termo -, nós não podemos falar depois de economia, da educação, disto ou daquilo.
Começando por esse princípio, a social-democracia corresponde a uma opção personalista. Personalista significa que a pessoa humana e a sua dignidade estão no centro da doutrina. E esta pessoa não é a pessoa em abstracto mas sim a pessoa concreta. Porque é muito fácil cultivar um personalismo em abstracto, o pior é cultivar o personalismo concreto, o respeito da pessoa concreta.
Portanto, há aí uma ponderação que tem que ser feita em cada momento, que é simultaneamente doutrinária e ética, sobre por onde deve avançar a ciência e a tecnologia. Essa ponderação é muito sensível e melindrosa, respeitando sempre o primado da pessoa humana. Não manipulando a pessoa humana, não instrumentalizando a pessoa humana, não comercializando a pessoa humana, não a transformando num fenómeno meramente económico, financeiro ou de uso social. Mas não é pela negativa, é pela positiva, com estímulo a tudo o que possa ser feito pelos avanços da ciência e da tecnologia, que prossiga esse objectivo.
Com uma visão ampla da vida e da saúde, a saúde já não é só não estar doente. A promoção da saúde é muito mais do que isso. Passa por um conjunto de imperativos colectivos, sociais, económicos e financeiros, constantes, permanentes e que cobrem, por exemplo, enfrentar as novas dependências.
Uma das coisas que se têm multiplicado e se vão multiplicar são as novas dependências. Normalmente fala-se da toxicodependência ou do álcool ou de outras, mas multiplicam-se as dependências todas. E as novas tecnologias, a começar nas da comunicação, criam novas dependências. A luta pela afirmação da pessoa não pode ser imune à resistência contra a dependentização. É uma luta social-democrática.
O segundo problema que se coloca é que cada vez mais, hoje e no futuro, a riqueza das sociedades vai residir nas pessoas. Isto é uma evidência, é um truísmo. Não nas riquezas minerais, não mesmo nas riquezas, por muito impressivas que sejam, do subsolo, exploradas ou outras; mas na capacidade de educação, de formação, de actualização, de qualificação das pessoas. Compreendendo a dimensão científica e tecnológica.
Uma opção social-democrática é uma opção que põe, a seguir às questões fundamentais da vida e da saúde, o acento tónico na Educação. E isto é fácil de dizer mas sistematicamente não é feito. Não é feito por causa das consequências que seriam dar prioridade financeira, política e económica à educação.
E educação no sentido mais amplo do termo. Jogando com duas dimensões complementares, a quantidade e a qualidade.
A social-democracia não se satisfaz com a ideia da qualificação ao mais algo nível de minorias, quer a qualificação ao mais alto nível do maior número de membros da sociedade.
Dir-me-ão que isso é impossível. É um desafio difícil. Porque o mais fácil é optar, ou pela qualidade de minorias privilegiadas, excluindo tudo o resto, ou optar por uma aparente democratização quantitativa sem qualidade. Que é outra forma de exclusão.
As políticas de educação em sentido amplo são prioritárias numa opção social-democrata.
Terceiro aspecto fundamental: este mundo está cada vez mais desigual. São uns continentes que ficam para trás em relação a outros. São, nos continentes, certas regiões ou subregiões. São, nos países, certos segmentos pessoais, profissionais, geográficos. Essa desigualdade decorre de desigualdades económicas e sociais, desigualdades educativas, mas também de desigualdades básicas: no acesso à vida, na esperança de vida – vejam o que se passa no continente africano -, a redução da esperança de vida em vez da ampliação da esperança de vida em muitas sociedades; exclusões científicas e tecnológicas, info-exclusões e outras exclusões a somar às velhas exclusões.
Uma opção social-democrática porque é personalista concreta, deve lutar contra as desigualdades. E a luta contra as desigualdades significa que nós não acreditamos que o mercado só por si resolva o problema da desigualdade.
Eu sei que muitos neo-liberais e muitos dos meus amigos economistas acham que quanto mais o comércio mundial for liberalizado, melhor.
A minha resposta é a seguinte: pode atenuar algumas diferenças mas cria outras, e não ultrapassa algumas desigualdades profundas que hoje existem, só por si. Têm de ser corrigidas de forma mais drástica, tanto à escala internacional como à escala interna. Esta luta por políticas de discriminação positiva é uma luta social democrática.
Dir-se-á que é uma luta só dos poderes políticos. Não. É uma luta das pessoas e das suas organizações, mas não se deve ter o complexo de utilizar a intervenção do poder político. É isso que nos distingue de outras opções que, sendo democráticas, não são sociais-democráticas.
Nós não colocamos o acento tónico na resolução dos problemas das desigualdades, pelo poder do Estado, região, das organizações internacionais, do poder local, mas não temos complexos dessa intervenção, sempre que for adequada e necessária.
Terceiro aspecto: Estamos a assistir a uma globalização e uma aceleração no tempo. Costumo dizer na primeira aula aos meus alunos que eu fui educado para ter a mesma profissão ao longo de toda a vida, e tê-la no sítio onde nasci e onde vivia a minha família. Isto acabou. Acabou pelo menos no mundo a que pertencemos. No futuro, ter-se-ão várias actividades profissionais e em sítios que não imaginamos onde ficam. E temos que estar adaptados a isso.
Portanto, travar a globalização é uma realidade impossível e indesejável.
Agora, há vários tipos de globalização. A globalização para uma opção social-democrática é uma globalização personalista. Não é globalização ao serviço do dinheiro, não é globalização ao serviço das finanças, nem da técnica, nem de poder geo-estratégico. É ao serviço do primado da pessoa, e esse julgamento tem que ser feito caso a caso.
Preparando-nos individual a colectivamente para este tempo de aceleração, com equilíbrio entre a capacidade de antecipação, saberemos antecipar o que vai acontecer; mas teremos também o distanciamento para julgar aquilo que fizemos no passado recente. Ou seja, não entrando no frenesim da antecipação com soluções consecutivas que não ponderam a solução anterior.
A opção social-democrática é reformista, joga na antecipação, mas com avaliação ponderada dos passos dados. Não somos ficcionistas, não somos casuístas nem impressionistas.
Depois, temos em quarto lugar que perceber que vivemos num universo com uma super potência que se chama Estados Unidos da América, com outra super potência a emergir que se chama Republica Popular da China e com potências que querem afirmar-se: a Rússia quer continuar a sê-lo, a União Europeia que está a tentar afirmar-se como tal na cena mundial, e potências emergentes, como a Índia, o Brasil, a Austrália, que é uma potência regional, Angola, que pode também vir a ser uma potência regional.
Portanto, é perante este mundo onde a realidade dos chamados mundos muçulmanos ganha importância - e digo mundos muçulmanos porque há vários, não é só um -, e em que temos os dramas de partes da Ásia e de grande parte da África que ficaram para trás, abandonadas pelo primeiro e pelo segundo mundo, que nos são colocados alguns desafios.
E uma opção social-democrática é uma opção pela paz e pelo desarmamento. Isso é muito importante porque há duas maneiras de ver a guerra. É ver a guerra como um caminho excepcional para a paz, ou ver a guerra como uma forma normal e salutar de funcionamento à escala internacional. E às vezes encontramos, mesmo na nossa área, quem confunda as duas coisas.
A paz e o desarmamento sabemos que são utopia, são difíceis de atingir, mas nem por isso devemos deixar de trabalhar por eles, deixar de os ter como um objectivo constante.
Então como é que se trabalha para a paz e para o desarmamento? Primeiro, tem de se combater todos os fundamentalismos. Todo o fundamentalismo é em si mesmo um factor de guerra e de conflito, seja religioso, seja cultural, seja civilizacional. Nós sabemos que é difícil construir a democracia em largas zonas do globo, e portanto temos de contribuir para a sua construção, por pequenos passos, por via reformista, sem apriorismos nem ficções, sem ilusões. Não se pode impingir a minha democracia, fazer um simulacro de eleições e temos democracia. É mentira! Não é democracia! Agora, talvez valha a pena se for um passo parcelar para mais direitos das pessoas e mais participação democrática. Com autoridade moral, e isso significa para um social-democrata não pode haver ditaduras boas e más conforme a sua conveniência. Essa é uma das fraquezas de algumas das realidades que se movem no chamado ocidente. É que a ditadura naquele país é má, porque é do lado oposto; mas se for aqui esta do lado, que é nossa amiga, já é boa.
E portanto, o sr. Kadaffi, passou de mau a bom, porque passar a colaborar na entrega de terroristas. Ele continua a ser mau embora esteja a fazer coisas que podem ser boas. Não é de repente, porque ele faz coisas que podem ser úteis, que passa a ser um génio da bondade universal.
Agora, para a social-democracia em Portugal, é importante defender o multilateralismo. Constrói-se mais facilmente a paz e o desarmamento se se encontrar uma forma de levar o maior número a intervir em decisões à escala internacional. Têm de se reformar as organizações internacionais, que estão claramente ultrapassadas, a começar pelas Nações Unidas e pelas organizações subsidiárias. Tem de se fazer avançar organizações regionais que são factor de paz, de desarmamento e de criação de espírito democrático e de vivência democrática, de respeito dos direitos das pessoas.
Isto significa, no quadro português, dar força à União Europeia. Para mim, uma opção social-democrática passa por esta visão de equilíbrio internacional, por dar força à União Europeia, por manter uma vertente atlântica, isto é, de ligação entre a União Europeia e realidades que emergiram ao longo dos séculos a partir da Europa, e que têm um papel privilegiado e que não se reduzem aos Estados Unidos da América, ao Canadá. Engloba a América do Centro e a América do Sul. Tem que se apostar na compreensão da China, e aceitar a realidade da China, continuando a defender, em relação a ela, caminho que sabemos que é muito difícil, que é o caminho de paz, de desarmamento e de vivência dos direitos das pessoas, mesmo que se saiba que falar em democracia é uma pura utopia num prazo relativamente curto de tempo.
Mais, atrair a Rússia que é uma questão muito complicada. Passa pela gestão das almofadas, uma das quais a Ucrânia, isto é, de Estados que foram União Soviética e que estão numa zona sensível, sensível para a Rússia, sensível para a União Europeia.
Conquistar o mundo muçulmano moderado em termos de diálogo, em termos culturais e civilizacionais. Isto é, reforçar tudo o que aumente a dimensão dos muçulmanos moderados e reduza o peso dos muçulmanos fundamentalistas. O que pode passar também por sacrifício de alguns fundamentalismos cá dentro.
Não abandonar África. Este drama que se fala agora muito hoje e para que a Europa acordou na sua fronteira sul da imigração clandestina e que no entanto, a meu ver, não tinha visão nesse particular, para ele África era um continente perdido, não valia a pena. Eles morrem, eles ficam lá, o que lhes acontecer é com eles.
Nada do que acontece em nenhum ponto do globo é só com quem lá vive, é com todo o globo, e com a Europa em particular por razões que me dispenso de especificar.
Três questões sensíveis:
- A guerra para construir a paz. – em cada momento, fazer a ponderação ética, pode ser necessária a intervenção militar, é desde que proporcional e proporcional significa porque necessária, porque adequada e porque os meios não são excessivos à construção da paz;
- Segundo, a gestão da energia. – um grande desafio em que se vai colocar a necessidade de uma visão multilateral em termos internacionais, a gestão da água. Parecem problemas menores, são problemas fundamentais de vida de toda a comunidade internacional, e uma opção social-democrata não se pode desinteressar deles.
- Depois, temos um mundo em que o mercado está a aumentar. – é o que se passa no comércio internacional, o mercado está a aumentar e há novos desafios de competição, já não é possível pôr a cabeça na areia e dizer, o que se passa na Europa de leste, o que se passa na Ásia, o que se passa noutros continentes da América latina, não tem nada a ver com as minhas empresas, eu, com uma mera decisão proteccionista impeço isso. Não impeço nada. E portanto aí, uma opção social democrática não pode ser uma opção irrealista, que encontramos em algumas áreas do pensamento, que é dizer: eu não quero, eu não quero, portanto como não quero não vai acontecer. Eu não quero, não quero, acontece.
E portanto, logo mais vale dentro de uma visão personalista/reformista, reforçar a nossa capacidade de afirmação e de competição no quadro europeu, que nos permite um espaço de manobra, dentro deste quadro, nós naturalmente temos um inserção mais directa para já, mas que está a desaparecer rapidamente nos primeiros 15, porque cada vez mais se deve pensar em competição a 25, mas depois no quadro mundial.
Isto implica uma coisa, e este é um ponto muito sensível, e por isso é que tanta gente gosta de discutir o problema dos rótulos. É dizer: não, não, não nós somos mais á esquerda, menos à direita e tal, para depois se sentirem à vontade para explicar isto que vou dizer a seguir, que é a necessidade de um novo modelo social e económico. Como as pessoas defendem isso depois na prática para mascarar ai diz: defendemos mas isto rotulamos de..
Não é um problema só nosso é o problema por exemplo de áreas que se situam mesmo à nossa esquerda.
Isto é, o modelo, nomeadamente o modelo europeu dos anos 50,60,70 esgotou. Esgotou. Nomeadamente a Europa Continental, estamos a falar desse mais do que o anglo-saxónico. Esgotou porque a natalidade não é o que era; esgotou porque as exigências educativas são diferentes; esgotou porque a capacidade de adaptação à mudança era muito limitada, era um modelo muito rígido, concebido para perpetuar durante um período muito amplo do tempo, certo conjunto de pressupostos que se alteraram, completamente. Porque era muito pouco flexível, é flexível em tudo, na vida das pessoas, na carreira das pessoas, na actividade profissional, na actividade cívica, na actividade comunitária, na circulação no espaço.
Porque, em muitos casos, era muito proteccionista e era proteccionista daqueles que já estavam lá, não dos que iam entrar. E portanto os que já lá estavam defenderam-se a si mesmos, estavam no mercado de emprego, estavam em posições adquiridas, defenderam-se. Portanto, menos proteccionista dos imigrantes, menos proteccionista dos jovens, menos proteccionista dos desempregados, menos proteccionista de tudo o que é de novo. Coloca problemas novos.
É que estou a dizer isto nos sistemas de saúde, no sistema de educação, no sistema de segurança social, todos os sistemas eram assim. Política de solos, política de habitação.
Ora, hoje, nós sabemos, que as deslocalizações empresariais, isto é a empresa passa dali para acolá, e passa como quem bebe um copo de água, claro que não é assim porque antes de beber o copo de água faz as contas todas, mas se for preciso pagar é como o Opel, pagou. Como o governo diz “Ah, não muda, não muda, que eu falo, eu falo”, fala, fala, eles fazem as contas, quanto é que é preciso pagar para devolver fundos, é isto, é. O que nos dão é muito que isso, fazemos as contas, toma lá, pronto, ficam contentes, tomem lá o fundos, os que meterem vocês e o que meteu a União Europeia. E está resolvido o problema.
A ideia dos proteccionismos, a ideia das políticas nacionais de subvenção, a ideia de políticas rígidas, não enfrentam este novo mundo. Mas não enfrentam mesmo em termos sociais, porque por exemplo não tem uma solução para a reutilização dos idosos. Sim, o papel social do idoso? Porque o que acontecia é que quem se reformava, depois não vivia muito tempo, e portanto deixava de ser um problema social, tinha ali uns aninhos para recordar o passado e ter o fim da sua vida, isto acabou. Acabou, transformou-se completamente.
Como se transformou o mito da juventude. Não sei se essa é uma boa notícia. Mas é, a juventude foi uma das criações dos anos 60, anos 50,60. Eu tenho impressão que ainda não tive a sorte de beneficiar disso, a minha geração passou directamente à idade adulta, foi uma chatice, passámos directamente a adultos, e portanto, quando casámos com vinte e poucos anos, quanto tivemos revoluções com vinte e poucos anos, quanto tivemos opções profissionais com vinte e poucos anos, não havia cartão jovem, não havia descontos, não havia essas vantagens todas, e portanto somos logo adultos, não se isso deu bem, se deu mal. Há várias opiniões sobre a geração dos anos 60, nem todas muito boas, eu sou o primeiro a dizer que tem muito que se critique a essa geração.
Mas já estou como o Vasco Pulido Valente, esse particular tem muito que se critique mas foi delicioso pertencer a essa geração. Ele, aliás quando diz que é geração dos anos 60, está enganado que ele é da geração é nos 50. Mas enfim, apanhou a boleia da nossa geração, está apanhada.
Bom, o que é facto é que esse mito da juventude também passou, até a ideia de que deve haver regimes e estatutos privilegiados para não sei e quanto e tal, os desafios que a juventude vai enfrentar, vai enfrentá-los cada vez mais cedo, está enfrentá-los em todo o mundo mais cedo, e na Europa também, e com problemas complicados que mais cedo se colocam.
Agora, tudo isto deve ser feito, esta mudança de modelo, sem dogmatismos nem historicismos, olhando para a situação das pessoas concretas, mas pergunta-se:
Primeira pergunta: quem faz esta mudança, é o Estado ou somos nós? E esta é uma diferença apreciável, temos que ser nós a fazer em primeiro lugar, embora não tendo complexo de que o estado desempenhe aí um papel. E vejam, isto é tipicamente social democrático, porque não é a visão de que é o Estado que vai fazer, essa não, não é a visão nós fazemos e o estado não pode entrar nisso nunca, não. Nós fazemos, nós, pessoa, nós organizações, nós que se chama sociedade civil, mas há domínios em que o Estado deve entrar.
E isso liga-se com a segunda questão: mas deve entrar como? Deve entrar definindo as regras de jogo? É óbvio. Regulando? É óbvio.
A opção social-democrática diz, tudo isso é verdade mas mais do que isso, é ter duas preocupações constantes, que é onde por razões específicas que variam de sociedade para sociedade, o mercado continua a gerar, as desigualdades é inevitável, as desigualdades somos todos diferentes, mas desigualdades intoleráveis em termos sociais, o estado deve intervir. Sociedades pequenas em que é fácil um grupo económico ter abusado da posição dominante. E portanto é uma teoria haver efectivamente o mercado ou haver concorrência. Onde a dimensão da economia, o estar habituado ao proteccionismo faz com que a regulação não seja eficiente. Onde há certos estropismos culturais, a mudança passa pelas pessoas, é fundamental que passe pelas pessoas mas pode ser necessária a intervenção do poder político. Além disso, naquelas camadas que estão condenadas a ficarem a marginalizadas de tudo o resto e dos avanços se o poder político não intervier.
E por isso é que é fundamental saber como é que se mutualiza a saúde, por isso é que é fundamental haver certos rendimentos sociais de reinserção desde que cumprindo essa missão, por isso é que é importante saber como é que se financia os sistemas sociais, para aqueles que são sobretudo os que estão perdedores sem capacidade de recuperação, dando alguma capacidade de recuperação em relação aos avanços da sociedade.
Agora, é evidente que no seu todo a mudança é uma mudança profunda, e defendê-la é ser social-democrata, não é ser-se neo-liberal. Passa pela reforma da administração pública, pela sua descentralização, desconcentração, responsabilização, estatutos diferenciados, flexibilidade, estatuto de mérito, - uma Suécia fez isso desde 1990, e fez com uma orientação que foi consensual, mas dominantemente social-democrática -, com redução de despesas de funcionamento, com redução da carga fiscal, embora mantendo progressividade em função dos objectivos sociais.
Como disse, com distinção na saúde, entre um sector mínimo em que existe um cabaz de financiamento público obrigatório para todos quantos de uma opção social-democrática justificam esse financiamento, e depois abrindo vias alternativas para aqueles que de facto se espera que sejam crescentemente no futuro, os de acesso a alternativas mutualistas sociais privadas e públicas.
Reformando profundamente o esquema justiça, e agora estou a pensar na social-democracia em geral, mas particularmente a social democracia portuguesa, porque não basta ter outro tipo de administração pública, é preciso de ter outro tipo de justiça com especialização, com celeridade, com núcleos duros de intervenção para certas áreas que exigem actividade prioritária, com atenção às áreas sociais, sócio-laborais, económico-financeiras. Que acabam por matar o funcionamento de uma economia.
Bom, depois passando adiante, passando adiante temos a necessidade, outro dos desafios que se vai colocar, de credibilidade naqueles que são chamados a responsabilidade públicas a todos os níveis de poder. A credibilidade coloca-se em relação a todas as pessoas, mas coloca-se crescentemente, é uma coisa que os políticos muitas vezes não percebem, porque é que há graus de exigência maiores à medida que o poder político é maior. Ninguém os obrigou a ser aquilo, ninguém é obrigado com uma pistola a exercer aquelas funções, mas sabe que ao exercer ganha um peso e uma notoriedade, uma competência (competência não necessariamente, digo competência, um conjunto de poderes), mas também uma responsabilidade acrescida: a transparência, a responsabilidade, a punição efectiva, a reforma dos agentes políticos e dos parceiros sociais, novas regras de governo das empresas, a regulação efectiva e independente, a eficácia e o prestigio dos tribunais, o prestigio do parlamento e das suas comissões. Tudo isto não é apenas uma questão de democracia formal, como nos idos da revolução se discutia, é uma questão de democracia substancial e tem uma importância social e colectiva fundamental, porque a colectividade acredita ou não acredita e isso condiciona a capacidade de construir um novo modelo.
Outro desafio, a democracia electrónica, o distanciamento das pessoas e dos poderes, os novos poderes de facto que estão a emergir. Isto justifica o quê? Além da reforma dos velhos poderes a definição do estatuto jurídico para os novos poderes e de responsabilidade dos novos poderes, a presença dos velhos poderes nos novos poderes, e quando se falam os velhos poderes é dos partidos, bem entendido. A aproximação de facto entre poderes e eleitores, o desenvolvimento de mecanismos participativos, descentralizados e inorgânicos, a desdramatização dos referendos, nós temos que ultrapassar esse aspecto, foi difícil lançar os referendos, depois ficou tudo traumatizado porque votaram pessoas, e porque ainda por cima os referendos tinham resultados e uma parte da opinião pública não gostou dos resultado dos referendos e tal, não, mas o referendo local devia ser uma realidade natural, quase quotidiana. O nacional não pode ser. Mas devemos desdramatizar o lidar com os referendos.
Aceitar que a política se faz no sentido amplo, fora dos partidos, embora os partidos tenham uma responsabilidade fundamental no fazer essa política e fazerem todos os fora, onde é possível fazer. E aqui esta corrida, em Portugal é uma corrida contra o tempo, porque atingimos patamares muito baixos de capacidade dos velhos poderes para enfrentarem estes novos desafios.
Portanto, temos um dualismo que não é dramático já mas vai ser dramático muito em breve.
Depois emergência de novos temas ou alteração de temas anteriores. É o caso da qualidade de vida, do ambiente, da urbanização, da reconversão do que foi o mundo rural, do papel do mar, das comunicações em geral, do património cultural, das novas actividades sociais para segmentos da população, do lazer, das expressões das opções éticas, religiosas, morais, culturais dos valores difusos. Isso tem um valor colectivo que deve ser respeitado em democracia em clima pluralista, mas com o qual é preciso lidar. Os apelos da interactividade crescentes, mas os apelos do isolamento e da diferença do viver o isolamento, no ser, no existir e no comunicar.
Isto implica uma visão personalista, aberta, virada para o futuro, e que antecipe, e aí, vocês são mais novos têm maior capacidade de antecipação porque têm menos bases, são menos compromissos, menos pré-compreensões, menos realidades já estabelecidas na vida, mas é um problema de todas as gerações.
E isto acentua-se cm outro desafios a seguir que é dos novos meios de comunicação.
Nos próximos 10 anos, a comunicação social clássica vai sofrer uma evolução brutal, e a nova comunicação social vai dar cartas. Aquilo que começou por ser, não sei quando começou a blogoesfera, mas começou para aí em 92, o que foi nos primeiros dez anos uma realidade incipiente, sobretudo em sociedades como a nossa, passa a ser uma realidade em crescimento brutal, e o lidar com isso implica saber lidar com essa comunicação interactiva, - isto em relação aos velhos actores políticos é fundamental – com a sua ligação com as fórmulas clássicas de comunicação, que vai ser fácil, essa ligação dentro de um ano está comercializada com as televisões e por aí adiante, em termos quase ilimitados, depois é um problema de capacidade económica e de difusão no mercado.
Ora bom, para tudo isto, para tudo isto, eu diria que um social democrata tem que estar atento aos sinais dos tempos, ter de ser capaz de recomeçar cada dia, tem que ter uma grande humildade pessoal e cívica, um grande respeito das pessoas e da pessoa alheia em concreto em situação ou em contexto social, as estruturas de intervenção devem ser estruturas muito leves e muito flexíveis.
Eu, por exemplo, estava a pensar agora no que vos respeita, concretamente nisto, não sei até que ponto é possível, são ideias concretas, eu gosto sempre todos os anos lançar uma ideia concreta, algumas ideias concretas, uma ideia concreta de ajustamento constante.
A Universidade de Verão podia arrancar da apresentação de um ponto da situação do país, tal como a JSD o vê, arrancar disso, isso obriga, dir-me-ão há não sei quantas entidades que fazem isso, esse levantamento, há não sei quantos observatórios que fazem esse levantamento. Bom, mas os levantamentos não são todos iguais. Penso que é importante, e é importante mesmo em termos partidários, porque não há ninguém no PSD a cumprir essa missão, o gabinete de estudos faz levantamentos consecutivos internos não divulgados para utilização da direcção do partido, o Gabinete de estudo do Grupo parlamentar, etc., e tal.
Agora, imaginem o que era a divulgação de um documento sucinto mas muito claro em que no início da Universidade de Verão, se fazia o ponto da situação, o país para nós está assim, naturalmente vocês já fazem e eu não sei. Então é um problema da sua divulgação.
Depois outra questão, acho que o PSD e a JSD deviam ter núcleos-antenas, esses núcleos-antenas significam participação na comunicação social local e regional, mais do que tem sido. A multiplicação da blogoesfera, eu sei que há muitos blogs e que cresceram nos últimos 4 anos, mas, a multiplicação.
O mesmo no sector laboral, onde infelizmente não tem havido a mesma penetração em termos de meios electrónicos. E não sei se não valia a pena, essa é a segunda ideia, como contraponto à Universidade de Verão, no primeiro trimestre seguinte à Universidade de Verão fazer um encontro nacional aberto da JSD para a juventude portuguesa. Quer dizer, vocês têm a universidade que é uma realidade de reflexão fechada ou relativamente fechada, pergunto: porque não ser a primeira organização, até porque olhando à volta é a única organização de juventude partidária funcionante, efectivamente, que desafie sectores jovens dos mais variados. Podem ser a juventude dos outros partidos, podem ser sectores académicos, sectores laborais, outros sectores, que venham discutir temas ou um tema só, ou um leque limitado de temas, aí de forma aberta para o país. É uma iniciativa da JSD, mas é aberto, em geral a quem quiser nela participar.
Concluindo, para passarmos à parte mais interessante, que é a da pergunta-resposta, o nosso partido viveu uma fase de implantação partidária, 74-79; uma fase de afirmação no poder/ensaio 80-82, e depois, efectivação duradoira 85-95; uma fase de tentativa de reencontro consigo mesmo na oposição 96-2000; foi chamado inopinadamente a exercer o poder “avant la letre”, e fez o melhor que podia entre 2001 e 2004; agora estamos com um desafio muito grande, que é o desafio da JSD mas que é do PSD em geral, que é este que é do reencontro na oposição, não apenas connosco mesmo mas com o país.
O que é mais difícil, porque os partidos quando estão no governo não têm tempo para se reformar, porque estão a governar; quando estão na oposição não estão virados para isso porque estão a carpir as suas mágoas, a curar as suas dissensões, a cicatrizar as suas feridas.
E, portanto, eu sou um optimista, o espírito português é um espírito muito pessimista, é tão de fim de século, mas agora estamos no começo de século, portanto bem pode ser diferente pois no fim do século XIX foi a mesma coisa, foi no fim do século XVIII a mesma coisa, foi no século XX a mesma coisa.
Não há razão nenhum para jovens serem pessimistas, o que seria um testemunho de estupidez, de falta de clarividência ser-se pessimistas, pode-se ser realista mas deve-se ser de um realismo optimista ou de um optimismo realista.
E portanto, estou à vossa disposição para, sobre os temas que tratei, ou qualquer outro tema, responder às vossas interrogações.
Se quiser então passamos aos rótulos para dizer está mais à direita ou está mais à esquerda, está mais acima ou está mais abaixo, mas como perceberam a social-democracia é personalista, é democrática, acredita na afirmação das pessoas, mas não nega a necessidade da intervenção para corrigir desigualdades, e sempre que isso seja necessário, pela intervenção não só das pessoas e organizações mas dos poderes políticos a todo o nível.
Dep. Carlos Coelho
Muito obrigado, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, e eu agradeço aos representantes dos órgãos de comunicação social que acompanharam esta sessão até este momento, e vamos prosseguir os nossos trabalhos em família.
Dr.Alexandre Picoto
Desde já muito obrigado em nome da JSD, com certeza que essas sugestões serão tidas em conta e serão aplicadas num futuro breve, será convidado naturalmente num futuro também para debater com a JSD e com o PSD futuras reestruturações no nosso partido e será sempre uma pessoa tida em conta também na JSD para pensar o futuro.
Desde já passar às intervenções, tomaremos o modelo da manhã, serão feitas duas perguntas, e o prof. Marcelo Rebelo de Sousa responderá a grupos de duas perguntas sucessivamente.
O primeiro a intervir nesta tarde é o Grupo Rosa, através da Dulce Alves.
Dulce Alves
É uma cor ingrata, de facto. Boa tarde a todos, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, é com muita honra que me dirijo a si, agradeço desde já a sua presença, a sua disponibilidade, e o seu interessante contributo nesta que é a 4ª edição da Universidade de Verão. Sinto-me verdadeiramente privilegiada por estar aqui enquanto aluna, mas é ainda maior privilégio tê-lo como professor, sentimento este que de certo é assistente a todos os meus colegas, penso que subscrevem o meu sentimento.
A questão que lhe quero colocar em representação do grupo Rosa, vai de encontro à urgente necessidade de credibilizar as juventudes partidárias, organizações cujos propósitos têm sido muitas vezes postos em causa. No que toca articuladamente à JSD, as iniciativas de inegável utilidade e qualidade como é esta Universidade de Verão, são a nosso ver um óptimo ponto de partida, no entanto queria saber a sua opinião sobre o que mais se pode e deve ser feito no sentido de credibilizar esta estrutura e reformulando a questão que deu mote à sua aula, o que implica ser e o que deve mobilizar um jovem social-democrata neste século XXI?
Sara Costa
Muito boa tarde prof. e todos os meus colegas. Nós não somos o grupo rosa, mas o exemplo que vamos dar tem a ver um bocadinho com rosa. A nossa ideia era imaginando que eu era da juventude socialista e estava aqui um bocadinho para vigiar para ver como é que as coisas aconteciam, e para tentar tirar ideias, claro que eles nunca vão ser capazes de uma iniciativa destas mas pronto, vale a pena sonhar, sendo esse o caso, e um bocadinho a espécie de conselho para ficarmos com informação, nós gostaríamos de saber que argumentos utilizaria para convencer que de facto o Partido Social Democrata é a melhor opção a tomar.
Obrigada.
Prof.Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
Vamos começar pela Dulce, muito obrigado pelos cumprimentos, e vou começar pela segunda questão que no fundo tentei responder pensando na social democracia em geral aplica-se à JSD. Quer dizer, tudo aquilo que disse sobre o que devia ser um social democrata, por maioria de razão deve ser um JSD.
Mas agora o que é que se exige especificamente ao JSD?
Bom, o JSD, o Jovem Social-democrata tem como eu disse um espaço de manobra muito mais amplo do que o militante laranjinha, PSD, é mais novo, tem compromissos normalmente familiares e profissionais menos pesados tem uma maior capacidade de inovação e de adaptação e de ajustamento, - como se tem na vossa idade.
E, portanto, por isso é que eu disse que valia a pena com a JSD fazer alguns ensaios de mudança que no PSD são mais difíceis. E mudar o PSD, é uma coisa complicada. As estruturas estão lá, há lá estruturas há muito tempo, olhem para as concelhias, distritais talvez menos, às vezes para os núcleos, há gente muito antiga e que viveu de uma determinada maneira o seu passado e tem dificuldade em fazer um futuro e viver um presente de modo muito diferente do passado.
Vocês nisso aí estão mais à vontade. E portanto, porque estão mais à vontade, novas iniciativas podem lançá-las ainda quando o PSD não tenha lançado.
Novas iniciativas:
Na escola – e na escola cada vez mais cedo, cada vez mais cedo, estou a falar portanto básico e secundário, iniciativas piloto ao nível dos meios de comunicação social, de meios de intervenção, de meios de debate, e não tem que ser necessariamente sobre temas só da escola, a JSD não tem que falar só da juventude tem que falar dos problemas do país, na óptica naturalmente dos mais jovens;
- No trabalho – os jovens que trabalham, a necessidade de criar aí também núcleos, antenas que permitam chamar à colação determinadas preocupações.
Isto é, o que a JSD pode fazer e isso tem a ver coma própria imagem das juventudes partidárias através das maneiras formais e informais, é lançar iniciativas que cheguem àqueles que estão nas comunidades em que se inserem, é portanto a escola, é o lugar de trabalho, é a cooperativa, é a associação cultural, é o clube desportivo.
Há imensa coisa que está a mexer neste país, o país está a mudar e as pessoas nem imaginam, aliás basta ver a blogoesfera para verem como está a mudar. Mas está a mudar mesmo em iniciativas de base das mais diversas. Quantos JSD’s estão nessas iniciativas? Quantos nos grupos de teatro? Nas cooperativas? Nas associações mais variadas que são culturais, ou recreativas, ou desportivas que se estão a constituir, estamos em muitos, estão muitos, mas têm que estar em muitos mais.
E têm que estar, e não é uma coisa do género que se fase de uma forma organizada, à força, imposta, tem que ser com flexibilidade dependendo da iniciativa das pessoas onde é que se sentem bem, onde é que podem intervir naturalmente, porque aí, o JSD é visto, dizer “não, aquele tipo é realmente, (ele ou ela) são dinâmicos, eles são factores de mudança, eles são factores de inovação, eles estão a contribuir para este projecto colectivo.”
Além daquilo que aparece com a marca JSD e se está fazer nesta Universidade de Verão é muito prestigiante, e para além daquilo que se possa fazer a nível distrital ou a nível local, e aquilo que se possa fazer a nível regional, estou a pensar nos Açores e na Madeira. É muito importante o que por núcleos mais restritos por vossa iniciativa se vá fazendo, em todas as áreas da vossa intervenção. Devem intervir, ficando claro que intervêm como JSD, não têm que ter complexos. Não estão a impôr nada a ninguém. Mas estão a mostrar que entendem que devem ter uma participação cívica e colectiva e um protagonismo, no sentido da inovação e da mudança.
Se o fizerem isso reforma a JSD imediatamente, imediatamente. Porquê? Porque quem é que vai subir então na JSD? Os que tiverem mais iniciativa, os que estiverem a penetrar mais na sociedade. Os jogos de bastidores que há sempre em todos os partidos e em todas as organizações políticas, em todas as organizações com alguma hierarquia há jogos de poder. E é bom que haja, porque quem não gosta também ? era o Francisco Sá Carneiro que dizia, que a política tem esse lado, que é o lado de pimenta, tem o lado ético e depois tem lá o sal ou a pimenta, que tem a ver com a disputa do poder, e com a capacidade de afirmação individualmente ou em grupo. Só que em vez de ser uma coisa em coisa em circuito fechado, é uma coisa aberta.
Na sociedade reconhecem pessoas, pessoas da JSD que por sua vez também têm peso na JSD, há aqui uma inter-penetração, e aquele mau juízo que de vez em quando se tem das juventudes, sobretudo a ligação ao poder, a ideia do tacho, a ideia de assessor e assistente, e não sei quantos, e adjunto disto e tal, é ultrapassada por esta visão do serviço à comunidade.
Portanto, eu sou optimista e acho que estes anos até vão ser muito bons para isso. Quer dizer, nem tudo é mau na oposição, uma das vantagens de ser oposição é realmente, porque não há poder, as pessoas sentirem-se mais livres para voar e tomar e iniciativas e se lançarem em domínios em que não têm cabeça nem tempo, nem porventura nem interesse pessoal e profissional, se estiverem presos ao poder.
Depois, a Sara, a Sara Costa. Vamos imaginar que estava aqui um jovem socialista, para já, como ela disse e muitíssimo bem, devia estar um pouco estupefacto que eles nunca organizaram nada de parecido, mesmo a juventude socialista é uma realidade quase inexistente, é um realidade muito curiosa porque tirando o protagonismo de meia dúzia de dirigentes e as competições eleitorais quando são, no dia a dia não se nota a juventude socialista.
Das escolas desapareceu há muito tempo listas socialistas pesadas, influentes e tal já não existem, disfarçaram isso através de conjugação de listas; intervenções na sociedade civil não se vê; intervenções no parlamento não se vê; intervenções portanto nem de estruturas nem de personalidades.
Isso no caso da juventude popular, isso aconteceu sempre praticamente sem excepções, e se na juventude comunista teve altos e baixos, mas foi mantendo um nível mínimo que tem vindo a descer progressivamente, mas um nível mínimo de intervenção. Na juventude socialista esteve sempre a abaixo do nível mínimo de intervenção.
Agora, como convencer um socialista a aderir ao PSD? Bom, bom!! Tem que se apanhar um que não esteja ligado ao poder, porque isso não vale a pena, é gastar o latim, estar a convencer um que está no gabinete do gabinete do gabinete do gabinete, o homem diz “então vamos esperar um bocadinho pela eleições legislativas e depois tu convences-me, porque agora não vale a pena”.
Eu estou a dizer isto a brincar, mas há de facto um tropismo de poder que os dois grandes partidos têm. Nós também temos. Mas o PSD tem menos do que o PS. Nós temos o lado do partido de militantes que o PS nunca teve. O PS foi de facto o primeiro grande partido de eleitores, e depois colou-se muito ao poder, passou a ser um partido de cartel. Nós temos um tropismo para partido cartel, mas temos ao mesmo tempo partido militante, que dá o picante. Que dá o picante, e por isso é que esse picante mesmo quando chateia faz parte das regras do jogo. Eu já fui líder, e como imaginam para um líder é uma grande chatice as oposições internas permanentemente.
Mas, mesmo quando elas não têm razão nenhuma ou não estão a ver o que se passa com a bola, fazem parte do nosso bilhete de identidade, nós somos assim. Nós chegámos a ter mesmo uma tendência organizada que não foi, ao contrário do que se pensa, a Nova Esperança, que essa não foi, era organizada mas não estava institucionalizada, foi o Tesireste, de que eu por acaso foi líder, e em que o presidente era o próprio Francisco Sá Carneiro. Portanto, o Sá Carneiro, ele próprio, permitiu que houvesse uma tendência organizada, claro que o homem estava tão presente na comissão de honra, pelo sim pelo não dizer que não, mas tinha organizações autónomas e debatia connosco.
Ora bom, o que é que se pode dizer para ser PSD? Ora bom, eu diria:
1 – Em termos de espontaneidade partidária, o nosso partido é um partido de bases, sempre um partido de bases; o partido socialista não sabe o que isso é, e portanto se a pessoa quer efectivamente desempenhar um papel, a probabilidade de o desempenhar no PSD com maior liberdade, com maior autonomia, com maior capacidade de afirmação, é muito maior do que na juventude socialista ou no partido socialista. Aliás, estou a citar o Pacheco Pereira, que disse publicamente uma vez, ele vinha lá daquela esquerda de onde veio muito boa gente para o nosso partido, não nos podemos queixar, até já um primeiro ministro, mas o Pacheco disse o seguinte, eu quando escolhi ir para o PSD foi porque era o partido que me dava mais liberdade para eu me poder afirmar na minha identidade pessoal. Podia ter ido para o PS, ele vinha da esquerda, não ia obviamente para o PC mas podia ir para o PS. Disse é no PSD e não foi uma escolha oportunista, foi uma escolha inteligente em termos de espaço de liberdade, de autonomia, de afirmação.
Isso nós temos, eles não têm. O PS não tem. É muito mais centralizado, tem muito mais dirigista, é muito menos participado, é muito menos massista.
Mas dir-me-ão é a forma. Mas vamos ao conteúdo. O conteúdo nas ideias é só isto: o PS está hoje a fazer aquilo que nós defendemos. Querem melhor? Isto é, o PSD viu primeiro o que se iria passar no país e o mérito foi primeiro de Sá Carneiro, depois de sucessivos líderes, nomeadamente Cavaco Silva, mas o grande mérito é de Sá Carneiro, viu que os militares iam regressar aos quartéis, e defendeu isso quando diziam “é maluco”, que a economia devia mudar, que havia de haver reforma dos sistemas sociais, que devíamos seguir um caminho europeu, etc., e tal, que devíamos ter uma componente que eu me esqueci de falar aqui, fundamental, lusófona, (passou-me, estava aqui ao lado para falar).
Isto é, o reformismo social-democrata viu antes aquilo que a rigidez socialista só aos bochechos vai admitindo com intervalos conforme sobe ao governo, e aos bochechos. Um bochechinho pequenino com o Soares, um bochechinho maior com o Guterres, agora um bochecho muito maior e por isso mais perigoso com o Sócrates.
Bom, o que quer dizer que quem é que tinha razão doutrinária e ideologicamente? Éramos nós. Não fomos nós que nos convertemos neles, foram eles que se converteram em nós.
Mas mais do que isso. Quem é que depois fez? Podia dizer, está é um partido participado, é formidável, grande espaço de manobra e tal. Está bem, está, eles vêm sempre antes, mas não fazem nunca, e os homens vêem sempre mas não fazem nunca. Não. Quem é que fez? Quem fez mais reformismo? Se formos comparar numa balança o que nos fizemos de reformas de mudanças e o que fez o PS. Mesmo quando nós fizemos tarde, está bem, podíamos ter feito antes, muitas vezes fizemos tarde ou não fizemos bem e não fizemos tudo. Fizemos sempre antes, melhor, e apesar de tudo com mais profundidade sempre que o PS.
E portanto, acho que estas 3 razões somadas, devem ser o suficiente, se a pessoa não estiver ligada ao poder, e se não estiver naturalmente com parti pris, óbvio, para dizer: olhe, em vez de ser PS, você devia ser PSD. Poupava muita chatice, porque via as coisas primeiro, que é sempre muito agradável ver primeiro do que ver depois; fazia mais, é sempre melhor fazer mais do que fazer pouco; participava mais, é sempre melhor participar mais do que participar pouco. E depois se ele foi assim muito, muito oportunista, um argumento fundamental, ainda por cima a probabilidade de estar mais tempo no poder do que sendo socialista, mas este é um argumento menos importante, bem entendido.
Alfredo Oliveira
Boa tarde sr. Prof. Há dias entre nós o Prof. Pacheco Pereira, apontou que o principal entrave à realização de uma política de sucesso, por parte dos partidos políticos, em particular do PSD deve-se à falta de formação, à falta de estudo, não apenas dos seus lideres, mas também daqueles que o constituem. Ou seja, na sua opinião quais as vertentes sociais/humanísticas sobre as quais nos devemos debruçar para que o PSD se distinga no futuro dos demais que o século XXI terá?
Rómulo Ávila
Muito boa tarde a todos, é com muito agrado que temos entre nós o prof. dr. Marcelo Rebelo de Sousa, merecendo a sua presença e as suas tão sábias palavras, em grande agradecimento aqui pela parte do Grupo Vermelho.
Sendo eu natural da região autónoma dos Açores, e sabendo da importância que dá ao papel do arquipélago no contexto nacional, e considerando também que conhece muito bem as nossas nove ilhas, aliás, deve-se lembrar quando nadou em São Roque do Pico com o eurodeputado Duarte Freitas, quero-lhe perguntar como vê o actual momento da social democracia nos Açores, considerando que depois de vinte anos no poder, estamos na oposição e com um governo que asfixia a nossa sociedade civil.
Prof.Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
Vamos começar pelo Alfredo. Concordo com o Pacheco Pereira, a formação é muito importante, é muito importante, é a tal função pedagógica dos partidos, que é aquele que eles cumprem menos, falta tempo, falta de recursos, falta de disponibilidade, porque mobilizados para o poder ou para as questões da oposição no sentido mais restrito do termo. Mas agora temos três anos, não só para preparar um grande projecto de alternativa, como sobretudo para fazer participar nesse projecto o maior número de pessoas.
O que aconteceu muitas vezes foi que o projecto foi posto de pé muito pouco tempo. Francisco Sá Carneiro subiu ao poder na base de um projecto que se pôs de pé em meses, em meses, tinha havido uma querela sobre a liderança do partido, ele tinha saído e depois voltou, foi em meses.
Cavaco Silva teve a grande vantagem de amadurecer o seu projecto para o exercício do poder durante anos. Que ele afasta-se em 1980, e de 80 a 85 trabalha, mas trabalha apesar de tudo com um grupo restrito, depois o que aconteceu é que vieram de vários outros sectores e convergiram. Mas foi, digamos assim, o projecto mais amadurecido para o país que nós tivemos.
Quando o Durão Barros sobre ao poder, sobre inopinadamente, foi dois anos antes do que devia ser. Tem que pôr de pé uma solução, ainda por cima, de coligação pós eleitoral sem esse amadurecimento.
E portanto, mesmo quando há algumas ideias que são definidas a nível de topo, não há debate, um aprofundamento a nível de base, quer no PSD quer na JSD e muito menos na comunicação com o país.
E isso agora pode ser feito. Espero que o nosso líder, Marques Mendes faça isso.
Agora, perguntará, em que domínios é que isso é fundamental fazer? Isto é, para a vocês, a JSD, que domínios devem cultivar, pelo menos minimamente, para estarem numa onda de mudança dentro de uma opção social democrática.
Primeiro, hoje é muito importante, muito importante, nunca perder a ideia dos valores, porque há muito o apelo, nuns lados populista, noutros lados tecnocrático, que é dizer “não, o que interessa é a eficiência, a eficiência”. E este governo é um bocadinho isso, a pseudo-eficiência, não é eficiência, é pseudo-eficiência, a imagem de eficiência, e quando se debate na base da imagem da eficiência, já não se debate no plano dos valores.
Isto é bom ou mau? Está a ser bem feito ou mal feito? Está a ser feito. Ou melhor, vende-se como estando a ser feito. E este salto para a pseudo eficiência é perigosíssimo. Portanto, a ideia dos valores.
Segundo, hoje é muito importante dominar minimamente dossiers da economia e sociais. Mesmo quem não é economista nem é financeiro, não é obsessão do economicismo, não, mas é saber como funcionam as economias e as finanças a nível interno e a nível internacional, é muito importante. Para encontrar as soluções para, e o mesmo nas grande políticas sociais, a Educação, Segurança Social e Saúde. E aí saber o que se tem feito. Porque ainda por cima há coisas bem feitas noutros países, saber o que se tem feito lá.
Ontem estava discutir por causa da política de toxicodependência, quero ver se falo depois de amanhã nisso, e já há experiências dos países nórdicos, por exemplo da Suécia, sobre a prevenção e o tratamento. E são mais avançadas, e já foram feitas e estão testadas, como há noutros domínios realidades já testadas, claro que Portugal não pode copiar, mas podemos debater essas soluções já ensaiadas, e aprofundá-las.
Um dos problemas do nosso país, se virem bem, e aí é que falta debate político. Não é um problema dos rótulos? É sim senhor. Para resolver esse problema qual é a solução? E as pessoas dizem, a solução tem que ser dentro de um quadros destas que já foram tentadas ou faladas. Porque não outra, porque (…)
Lado B
(…) mas os outros países são diferentes, vamos ver se são tão diferentes que não se possa adaptar. E em que é que são diferentes para adaptar?
Essa capacidade de ir buscar o que estiver do ponto de vista económico e social mais avançado, com melhores resultados em termos colectivos, sem complexos e de o debater, e de o apresentar, ainda que seja um escândalo, ainda que seja uma rotura, ainda que se diga: bom, não faz sentido nenhum porque é que está a falar nisto, nós estamos num modelo..
Por isso é que penso que a proposta do nosso Líder Marques Mendes em matéria de segurança social teve grandes virtualidades.
Dir-se-á, foi num contexto em que as pessoas não ligaram muito, estavam a discutir o que existe, porque é uma coisa completamente diferente, mas nós temos que ir para aquele, temos que ir para aquele, eu não estou a dizer que às vezes a coisa seja bem apresentada, até porventura pode não ser bem apresentada, mas esta acho que passou bem na comunicação social e passou aos lideres de opinião. Tem que ser, porque o sistema existente pode-se gerir melhor ou pior, mas tal como está, está a esgotar-se, e portanto é preciso pensar noutro.
E dir-se-á, mas não há ninguém que tenha? Não, há vários países que estão a caminhar nesse sentido. Então vamos ver o que é que podemos fazer, e se é possível fazer acender.
Ou seja, hoje ser-se e vocês são líderes, uns de facto, outros em potência, a liderança passa por isso, por um grande competência, por uma grande capacidade, já não é o parlapiè, já não é a RGA, já não é assembleia não sei quantos, já não é isto, isso também pode ser importante ganha-se e perde-se congressos também nisso, nós sabemos.
Mas, mas para governar o país não chega, e aquilo que se exige da nova atitude, e da vossa nova atitude, é esse aprofundamento, essa capacidade, essa competência que temos de reconhecer que muitos dos mais velhinhos não têm. Não têm, em todas as áreas politicas, não é só nos socialistas, nos nossos também há cada desastre, não é, neles são mais desastres do que nos nossos, mas também há nos nossos.
E, portanto, esse é um apelo de responsabilidade muito grave.
Agora o que é posso dizer dos Açores. Mesmo em família o que é que posso dizer?
Vamos lá ver se me explico. Vou falar telegraficamente que é a melhor maneira de dizer sem dizer muito. Fomos poder durante 20 anos, esse poder deve muito à índole do povo açoriano, à sua capacidade de compreensão da nossa proposta, ao partido que existia na altura, e a uma personalidade invulgar que liderou o poder.
Tudo o que é bom tem um preço muito grande, e quanto melhor é maior é o preço. Isto é, maior o vazio, maior é o contraste, maior e a desertificação.
Às vezes as instituições são capazes de superar isso, a nível nacional como a nível regional, outras vezes não são.
E portanto, o que se passou foi que, numa região em que quem tem poder tem muito poder, porque a dependência do poder administrativo é muito grande, só por milagre alguém perde no poder as eleições. É preciso haver factores de divisão muito profunda, como houve, eu era líder do partido e assisti em 96, em que todos estavam contra todos, praticamente, para se perder o poder. Foi um exercício notável de como se não deve preparar eleições e disputar eleições, só isso merecia um livro meu, que eu poderia um dia escrever a explicar a tragédia que foi aquela campanha eleitoral, começou-se a ganhar folgadamente e perdeu-se por ciúmes, por invejas, por ódios, por problemas pessoais, não interessa, aconteceu, e às vezes a falta de lucidez é superior até à própria luta pelo poder, e à necessidade de manter o poder, parece mentira mas é verdade.
Como num barco em que de repente decidem matar todos uns aos outros, e não resta ninguém para timoneiro. Morrem todos ao mesmo tempo. E há outro timoneiro que vai de fora e toma conta do barco.
Estamos a viver isso há longos anos, com pessoas muito talentosas que passaram todas elas pela liderança do partido com muito mérito, mas as circunstâncias eram essas objectivas. Por um lado, um poder que em princípio enquanto lá está, e não deita fora o poder, não é derrotado; e do outro lado, uma sucessão acelerada de lideranças com a dificuldade de encontrar um novo registo diferente do registo que marcou os primeiros vinte anos de governo. Porque procurou-se registos que buscavam como comparação o que tinha sido e já não podia ser, então não vale a pena, é mais assim, é mais assado, é mais parecido, é menos parecido, é mais diferente, gosta menos, gosta mais.. Não dá! Tem que ser outro registo. Pensou-se a certa altura que isso podia vir dos autarcas, porque o PSD tinha e tem um poder brutal em termos autárquicos.
Provavelmente, virá daí, provavelmente virá daí. Mas, eu desejaria que viesse já, porque acho que a experiência de César está esgotada, o homem o que tinha a fazer está feito, e portanto, daqui a dois anos está esgotado a experiência, e esses quatro anos vão ser um tormento para os Açores e para o próprio César, mas para o César ainda é como outro, não é, é problema dele, agora para os Açores é pior.
Portanto, era preferível que fosse já daqui a dois anos.
Agora, o que é que se pode fazer já? Criar a nova mentalidade, trabalhar nessa nova mentalidade, nesse novo registo, promover gente nova, numa sociedade muito conservadora ir progressivamente abrindo espaços para essa inovação e essa mudança, ir permanentemente curando as feridas que existem no relacionamento entre as ilhas, nós sabemos que existem, tendo sempre presente que São Miguel tem um peso muito particular em termos eleitorais.
Mas ao mesmo tempo respeitando a idiossincrasia das outras ilhas que são muito diferentes entre si, e muito diferentes de São Miguel, tendo em atenção que esta mudança de sistema eleitoral objectivamente nos é desfavorável. Portanto, objectivamente favorece um bocadinho quem é poder.
Agora, aí vocês têm um grande papel a desempenhar, porque como desejo e se Deus quiser vai acontecer, for a vitória daqui a dois anos, já podem ter um protagonismo muito apreciável numa renovação de equipa que venha a ser feita. Se esse for apenas o passo para a mudança efectiva daqui a seis anos, que eu acho uma eternidade, aí não é só terem uma influência alguma, ai vão ser protagonistas cimeiros dessa mudança.
O problema, como é que eu hei-de colocar? Não vou colocar, ia colocar falando também no caso da Madeira, mas porque se falou nos Açores é dos Açores que interessa falar. Eu sou um optimista, gosto muito do líder do partido, que foi aliás líder enquanto eu fui líder do PSD nacional, Costa Neves, é um homem com uma capacidade de sacrifício monumental, porque por duas vezes assumiu a liderança em condições que não podiam ser piores, e isso tem um mérito monumental. E está a fazer os impossíveis.
Com um primeiro-ministro e isso é bom que fique dito, que tem duas características fundamentais: primeiro, é um mestre na gestão da imagem; segundo, é um mestre na gestão da política no sentido da gestão das pessoas. E decidiu na Madeira atacar e tentar destruir o Alberto João Jardim, e nos Açores perpetuar o Carlos César, mas não decidiu, houve outros primeiros ministros que tiveram umas vagas de simpatia, que foi dizer, que eles são correligionários ou são de outro partido, vamos ajudar ou desajudar.
Não, converteu isso em finalidade de política. Como conversa e finalidades de política, saber até ao pormenor quem está na empresa A, na empresa B, na empresa C, na direcção geral A, B,C, e o que é que faz e o que é que não faz.
Se quiser a gestão do lado das pessoas na política e portanto é um dificuldade adicional, que não é fazer só oposição ao Carlos César, é fazer oposição a Carlos César apoiado militantemente e pré-eleitoralmente por José Sócrates, como nunca aconteceu, nem no tempo do António Guterres, que de alguma maneira ajudou a fazer Carlos César. Nunca apoiou tanto como José Sócrates está a apoiar.
Cláudia Mota Lopes
Muito boa tarde a todos, em nome do grupo verde quero desde já agradecer a presença do prof. Marcelo Rebelo de Sousa aqui na Universidade de Verão de 2006.
A nossa questão é a seguinte: atendendo a que o Irão está a fabricar armamento nuclear e está a ser sancionado por todos os países da Europa, e pelos Estados Unidos da América, na sua opinião qual deve ser a posição de um social-democrata no caso de uma possível intervenção militar dos Estados Unidos da América no Irão? Muito obrigado.
Constança Martins da Cunha
Boa tarde sr. prof. Um dos problemas políticos da nossa sociedade, é a falta de confiança dos cidadãos nos líderes políticos. Esta falta de confiança observa-se em parte através dos altos níveis de abstenção, que representam de alguma maneira o fosso entre o eleitorado e a classe política. Apesar desta falta de interesse pela vida política, as pessoas ainda não perderam o espírito de cidadania, o voluntariado é um bom exemplo disso, cada vez mais as pessoas se entregam a causas e a projectos em benefício dos mais necessitados. Será que esta preocupação dos cidadão com os problemas sociais não pode ser aproveitada e executada através duma reforma da vida política de maneira a que as pessoas tenham uma maior participação na mesma, garantindo assim o aprofundamento e a manutenção da democracia?
Obrigada
Prof.Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
A questão que a Cláudia levantou é uma questão muito importante que é uma questão ética que se coloca a qualquer pessoa, por maioria de razão a um democrata, e por maioria de razão a um social-democrata.
Pode acontecer, Deus queira que não, pode acontecer que as sanções económicas e as sanções diplomáticas não sejam o suficiente. E que seja necessário aplicar sanções de natureza militar.
E dizem alguns especialistas, dizem alguns especialista que essas sanções, não são sequer as sanções militares clássicas, a saber um bombardeamento não é uma invasão terrestre bem entendido, um bombardeamento ou bombardeamentos pontuais para destruir determinadas instalações, uma vez que parece pacífico que as probabilidades de mudança do regime político iraniano a partir de fora, são nulas, neste momento. E a questão que alguns defendem já, nomeadamente conselheiros norte-americanos, é que nesse caso seria legítimo utilizar, se fosse necessário, pontualmente, a bomba atómica para impedir o risco de um poder dum arsenal atómico iraniano.
Essa questão, que é uma questão que só deve ser ponderada em última caso, quer dizer, como último recurso, como imaginam não é, como último recurso, mesmo assim suscita grandes problemas. O primeiro problema é que só seria da minha óptica legítima, mas é a minha óptica, se houvesse da parte da comunidade internacional, leia-se das Nações Unidas uma luz verde clara, para essa intervenção. Uma intervenção preventiva, de legítima defesa preventiva de um estado, por muito importante que seja, uma superpotência, deixaria para o futuro sempre esta dúvida metafísica: então passa a haver energia atómica boa e má, e já não é boa e má por utilização para fins bons ou maus, mas é boa e má conforme a pessoa que utiliza. E portanto, se for utilizado pelos Estados Unidos da América é boa, se pelo Irão é má. Mas esse é o critério do Estados Unidos da América. Porque é que o critério dos Estados Unidos da América há-de prevalecer sobre o critério de outro país? Porque é uma democracia. E se houver democracia que conteste este critério? Uma democracia nórdica, ou uma democracia qualquer que diz “olhe, tenho muita pena mas para mim a bomba atómica é toda má”, independentemente de quem utiliza.
E portanto, para defender em termos de legitimação internacional, penso que o mínimo é uma deliberação do Conselho de Segurança, o que significa que a Rússia e China concordem com e a União Europeia concordem com os Estados Unidos da América, dizendo “neste caso pontual, nestas circunstâncias assim mesmo, sim, mas só sim porque isto, isto, isto”.
Ainda assim, isto resolve o problema da legitimidade política internacional, ou se quiserem, jurídico-política internacional? Ainda fica o problema ético na cabeça das pessoas, fica sempre esse problema ético, e o problema ético que é? O de saber, que é o problema da proporção, que é sempre o problema mais dramático, que é sim senhor, conduzir a guerra para obter a paz. Mas o que é que é proporcional? Era mesmo necessário? E era adequado a? Quer dizer, além de ser necessário era adequado. E depois era na medida justa para?
Isto é um problema ético muito grave e que tem consequências políticas, tem consequências políticas por isto, porque se eticamente restarem muitas dúvidas ou se suscitarem muitas questões nomeadamente quanto ao preenchimento dos requisitos da proporcionalidade, que se vai debilitar a autoridade moral, com que no futuro as democracias que reivindicam o respeito do personalismo, da dignidade da pessoa no lidar com outros regimes, a autoridade com que no futuro se vão afirmar na defesa dos seus valores.
Isto é muito importante porque a conjuntura internacional é muito complicada como já perceberam, e as pessoas têm de ter referências e a referência não pode ser a lei do mais forte, a América é o mais forte, portanto é a lei da América, amanhã é a China, é a lei da China, foram as potências coloniais do passado, era a lei das potências coloniais. Há-de haver um conjunto de valores que se afirma, e está na Carta das Nações Unidas, e está na Constituição Europeia e está nos documentos essenciais do direito comunitário, e esses valores que são fundamentais para as nossas democracias, não os podemos praticar e defender internamente e depois deitá-los fora.
Portanto, há muito risco quando se chega a esses momentos de se pensar em função da efectividade. O que é que é efectivo? É efectivo. Consta que, e eu estou muito à vontade porque contra muito comentadores defendi a intervenção no Iraque, dizendo que era um mal necessário, que tinha no entanto as maiores das dúvidas sobre a cobertura que tinha em termos de Nações Unidas, muitas duvidas. Bom, mas aceites certos pressupostos. Mas depois fui o primeiro a dizer quando alguns dos pressupostos se apurou que não existiam, mea culpa, de facto fui embarretado quanto ao problema da existência de arsenal atómico, fui embarretado! E aceito isso. Fui embarretado!
E tenho muitos amigos comentadores que defenderam como eu a intervenção, mas lhes repugna hoje admitir isso. Foram embarretados! Não! Talvez pudesse vir a ser, não se sabe, porque é que haveria de ser, estava em preparação, não se encontrou mas foi escondido, foi transferido para não sei quantos e tal…
E o mínimo que eu senti moralmente que devia reconhecer é que tinha errado nesse ponto fundamental, para amanhã ter autoridade quando comentar outra situação, e não me atirarem à cara “Eh pá, mas o sr. nem reconheceu que aquilo não era verdade”, e eu temo um bocadinho isto, eu que não tenho nenhum complexo, porque há europeus que têm imensos complexos em relação á América, em que não sei quantos, e não gostam da América, são anti-americanos, eu não tenho nenhum complexo em relação à América, gosto imenso da América e acho que a América tem um papel em muitos casos fundamental porque se não são eles a ir mais ninguém ia. E devemos-lhe isso, e devemos-lhe estar gratos por isso. Mas também não caio na outra posição, que hoje é um bocadinho moda na nossa área que é a moda de que realmente o que diz a América, e o que diz uma certa administração, o que não é necessariamente a mesma coisa, a administração Bush, é sagrado, não é sagrado, não é dogma, não é dogma.
E esse equilíbrio é muito importante e nem sempre tem sido efectivamente respeitado.
Segundo a Constança, ora bom Constança, o que é que eu acho? Eu concordo plenamente com a Constança, aliás, no ano passado falei disso longamente da depreciação e descredibiliação dos partidos políticos, dos agentes políticos em geral, dos parceiros sociais. Agora, a sociedade portuguesa, felizmente, porque a democracia é jovem, porque temos uma generosidade social muito ampla, nalguns casos ilimitada, temos muitos bons exemplos de mobilização em torno de objectivos sociais, Timor Leste ainda não foi há tanto tempo que isso aconteceu, os incêndios, as mobilizações que se dão a nível local em torno de dramas como os incêndios, as mobilizações em torno do voluntariado, nomeadamente nos jovens, nos mais velhos, portanto, a sociedade não está tão apática que diga, nós não participamos, nós não alinhamos, nós não..
Agora os partidos têm que fazer um esforço de mudança, e ai é que eu estou, eu sou optimista, mas às vezes fico muito, muito penalizado, porque está bem não vamos pedir muita mudança ao partido comunista, o partido comunista faz o que pode e o que não pode, são cada vez menos, aquilo que defendem já é do outro mundo e doutro tempo, portanto não é, ao contrário do que acontece connosco não é ver antes, vêem sempre depois tudo, tudo, tudo, fora do tempo. E, deve ser um drama, deve ser verdadeiramente um drama, de facto, fazer empatia e ligação à sociedade civil, quando a sociedade vai numa direcção e eles querem manter-se noutra. Eu tenho um carinho especial e uma consideração especial pelo esforço titânico que fazem.
O Bloco de Esquerda também à sua maneira. Porque o Bloco de Esquerda começou por ser prospectivo, quer dizer, viu alguns problemas antes de eles aparecerem, mas enquistou nesses problemas, viu, gostou, deslumbrou-se, viu-se ao espelho e disse “nós descobrimos o que era o país”, e ficou ali. Para já era país urbano, e dentro do país, país metropolitano, e era segmentos do país metropolitano, e eram alguns dos problemas. Mesmo assim estão agora a fazer um esforço com o desemprego para ver um problema real, mas tarde, tarde. Vão fazer a marcha pelo emprego quando o emprego foi o tema grande dos últimos dois anos. E eventualmente poderá ou não diminuir.
Agora, nós depois olhamos para os outros partidos, o CDS-PP tem um problema grave, dramático, é um partido de quadros, de notáveis, e portanto não é um partido de militantes, nem um grande partido de eleitores, para um partido de quadros é muito difícil, que tem bons quadros mas não tem basismo, nem tem a presença em várias instituições da sociedade civil, é muito difícil essa actualização.
E se querem que lhes diga, falando muito à vontade, que estamos a portas fechadas, o remake Paulo Portas, ou melhor ainda que acho mais sofisticado o remake congresso Paulo Portas contra Maria José Nogueira Pinto, é um remake velho, uma coisa era o Paulo Portas com a frescura de há dez anos, outra coisa é o Paulo Portas de fato cinzento às riscas, estadista a aparecer inserido no sistema.
Admito que possa ser, eventualmente para os militantes mais estimulante do que este homem que está atrasado 20 anos, é evidente, este ficou no CDS Freitas do Amaral, às vezes com coisas que são ternurentas e muito simpáticas como seja europeísta, frenético num partido que é todo pouco europeísta, e nunca se levantou a questão de saber quem é que está enganado, se é ele se é o partido, mas enfim, eu acho que o partido está enganado em termos nacionais, e ele está enganado enquanto líder do partido. Mas isso é um problema que ele descobrirá a prazo não muito longo.
E portanto, isto para dizer que dali também a actualização, a adaptação e o apelo não vão ser muito grandes.
No PS, acho que José Sócrates percebeu que tinha que fazer umas pontas com a sociedade civil, percebeu, como aliás o Guterres tinha percebido. O Guterres o mais finório de todos eles, o mais finório, intelectualmente o melhor de todos eles, de todos eles, mas preguiçoso, displicente, não está para chatices, que amua quando a coisa não corre bem, que acha que o povo é ingrato, que é uma coisa que nunca se pode achar porque se não os políticos acham sempre o povo ingrato, porque nunca está à medida daquilo que esperam em termos de gratidão, esperam sempre mais do que aquilo que o povo pode dar. António Guterres é evidente que viu isso, quando lançou os Estados Gerais, mas depois ficou pelo folclore, era muito bom na coisa da imagem e então fez aquele folclore, dava muito trabalho levar aquilo até ao fim.
O José Sócrates com a Nova Fronteira é uma copiazinha, que ele percebe e já percebe mais do que o Guterres, porque o Guterres só teve estados gerais para chegar ao poder, este de vez em quando ainda os reúne para fingir que os ouve, é mais esperto, é mais esperto, não é tão inteligente mas é mais esperto, vai reunindo, para a semana reúne outra vez, reúne e tal, mas às tantas já é uma espécie de confraria fechada, de clube fechado que foi aberto no início e se vai fechando.
Bom, mas atenção, que José Sócrates, embora só no plano da imagem, só no plano da imagem percebe que deve dar a sensação aos portugueses que os entende. E que entende novos problemas, depois o partido fica na mesma. Não só não o entende a ele como não entende o país, mas como obedece e está calado, não existe, esse é irrelevante, mas também não cumpre a função. Quer dizer, o partido socialista, porque interessava que todos os partidos cumprissem a sua função, é a de ligação à sociedade.
Qual é o partido que fica com uma responsabilidade imensa, de ser permeável ao que está a mudar na sociedade portuguesa, o PSD. Tem essa responsabilidade, mas tivemos sempre, temos esse desafio e essa responsabilidade. E temos de o assumir. E dentro do PSD já vos disse, a JSD tem uma posição particularmente mais fácil para o fazer do que outra estruturas, os autarcas não têm. Os autarcas pensam no seu poderzinho de 4 em 4 anos, acabaram de lutar por uma eleição já estão a pensar na seguinte. Têm uma gestão cíclica muito complicada, e portanto, se há realidade colada ao poder são os autarcas, não se espere deles grandes reflexões para além daquelas que são necessárias para a gestão, infelizmente, infelizmente, mas é assim, a gestão quotidiana.
Os trabalhadores sociais-democratas, uma estrutura que envelheceu muito, eu vejo que são sempre os mesmos, mais velhinhos, com mais cabelos branco ou mais carecas, mas são praticamente sempre os mesmos e, portanto, de há uns anos a esta parte.
Esta renovação no PSD é muito importante. E passa pela penetração nas várias estruturas da sociedade civil, também por abrir a gente de fora que entra no partido. A novos discursos, a novas problemáticas, a novas formas de comunicação, a novos problemas. Nós não somos capazes de fazer a viragem até 99, isto deixa-me seriamente preocupado se isso acontecer. Porque não é o PS, vai-se entreter com o poder, e Sócrates finge que faz sintonia com o país, mas para efeitos eleitorais, não são os outros partidos.
Se nós não o fazemos, vejam bem o que é que significa, imaginem que subimos ao poder em 99, e não fizemos a mudança e a abertura anterior, não fazemos a seguir, nos 4 anos seguintes, envelhecemos, eu já acho o partido em muitos aspectos muito envelhecido, envelhece ainda mais. Quando encontro que as alternativas para certos lugares nas distritais ou nas concelhias, não é gente nova mas mais do mesmo, embora diferente, e porventura melhor ou pior conforme as opiniões.
E portanto, concordo com formulação, entendo que só é possível aos partidos políticos como aos parceiros sociais, mobilizar e sensibilizar mais os portugueses, que estão disponíveis para isso, estão disponíveis para acreditar, se realmente houver razões, se lhe forem dadas razões em termos da mudança dos agentes políticos, económicos e sociais nesse sentido.
Isto está a ser muito lento, muito lento, mas não é só os partidos, todos os anos eu digo o mesmo, ainda lá está o Carvalho da Silva, continua lá, ainda lá está o João Proença, é mais novinho mas também já lá está há não sei quanto tempo. Mas continuam os mesmos, vá lá, no sector patronal, lá houve um presidente de uma cooperação muito velhinho e cada que ele falava parecia ele chamava-se Vasco da Gama, coitado do senhor, e era muito simpático, parecia o Vasco da Gama de quinhentos, muito velhinho, velhinho.
Isto para dizer, ainda agora o Ferraz da Costa reaparece para fazer propostas de futuro, o homem que já é passado no patronato português, uma vez que vendeu uma parte, ou diminuiu a sua importância na gestão da indústria onde era muito importante, e se dedica aos cavalos.
Portanto, ainda se fosse para apresentar propostas no domínio da, agricultura não direi, mas como é que se chama, genética também é de mais, como é que se chama, bom, não sei.. da equitação, vamos admitir que sim, da equitação.
E portanto, para dizer que as alternativas são mais do mesmo, é Manuel Monteiro que já não é líder há não sei quanto tempo, que vem com novas propostas e que se fala que pode vir a voltar outra vez para o partido.
Os portugueses olham e dizem: mas isto é um filme de há dez anos atrás, este filme vimos dez anos atrás. E é isto que nos espera para daqui a 3, 4, 5, 6 anos, no futuro? Não há gente diferente, não há ideias diferentes, não há formas diferentes, não há iniciativas diferentes.
Se estão a existir em todos os domínios, porque é que não há na gestão patronal, na gestão sindical, e na gestão partidária?
Mais questões?
Adriana Neves
Boa tarde, antes de mais e em nome do grupo azul gostaria de cumprimentar a mesa e em especial o prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Definiu o social-democrata e a social-democracia do século XXI, enquadrando na actualidade, muito simplesmente pergunto: o eng. José Sócrates é um socialista incompetente ou um social democrata demagogo?
Ivo Santos
Boa tarde, antes de mais queria agradecer a presença do prof. Marcelo Rebelo de Sousa nesta sala, que é uma honra para nós estar na sua presença. E no encontro das suas últimas afirmações, acha que o espaço político conquistado pelo PSD de Sá Carneiro em Portugal, com a bandeira da social democracia mantém-se sobre as ultimas lideranças do PSD? E se acha que o nosso espaço político mudou ou se deveria mudar. Gostaríamos que nos desse a sua opinião, e se concorda com a ideia de que o PSD já não é o partido dos self made man e que perdeu a confiança dos sectores mais empreendedores na nossa sociedade, ideia defendida neste universidade pelo Prof. Pacheco Pereira?
Prof.Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
Adriana, o que é que o homem é? Vamos aos votos. O que ele é intrinsecamente não sei se algum de nós jamais descobrirá, isto é, porque as pessoas que criam uma carapaça de imagem, depois são presa dessa carapaça. Quer dizer, descobrir o verdadeiro José Sócrates por debaixo da encenação, do corrida, do jogging do calçadão do não sei quantos, por detrás do gesto tal, do gesto tal, do gesto tal, é muito difícil. Depois o próprio que ainda por cima tem um grande especialista de imagem, que é o Paixão Martins, que lhe deu a vitória, e que também deu ao Presidente Cavaco Silva, mas enfim, é um grande especialista de imagem, às tantas ele começa a interiorizar, é presa daquela pele que criou, e portanto é preciso esgravatar, esgravatar, esgravatar e nem mesmo os próximos dele, a não ser os muito próximo, muito próximos, porque depois a pessoa passa a representar para todos, senão é descoberto. Há-de estar a representar desde que acorda até que adormece, para os ministros, para os secretários, para os adjuntos, para.. e depois começa a ser uma dúvida saber o homem mudou? O homem é igual ao que era? O homem evoluiu? O que é que ele é efectivamente? O que é que ele quer? O que é que pretende?
Bom, portanto, eu só posso olhar para a imagem dele e nunca o tendo conhecido bem, tendo-o encontrado 1 ou 2 vezes, duas vezes, na vida, não mais. E uma das vezes aliás, só me causando as maiores das chatices, porque eu era presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, tratava-se de impingir à população de Celorico de Basto um aterro sanitário que ela não queria, mas eu achava que politicamente devia ser, e objectivamente convinha ao governo onde ele era o ministro do sector, e os grandes opositores eram do PS, portanto vejam a minha atitude que era em reuniões lá a chamaram-me todos os nomes por eu defender uma medida do Sócrates, quem me chamava nomes eram os socialistas apoiantes do Sócrates.
Mas eu entendi que devia ser assim, e ainda por cima os sociais democratas aceitavam a minha posição, por disciplina partidária, mas baixinho diziam “este tipo é parvo, está a fazer o jogo do PS”. Mas está lá o aterro sanitário e devia estar, portanto, isso é que interessava.,
Agora, como não o conheço bem, pela aparência o que é que eu digo? Qual é a aparência que ele quer pôr? A aparência que ele quer pôr é de um social democrata competente, isso é que ele quer pôr, que é aliás o maior elogio que nos podem fazer, porque é um líder do partido socialista a querer afivelar a máscara de social democrata e de competente.
É portanto, eficaz, que resolve os problemas, que é sensível às questões, que entende as questões e que antecipa a resolução dos problemas, isto é a imagem que ele está a tentar vender.
O que é que eu acho da comparação desta imagem com a realidade? Eu diria que quanto à competência, são mais as promessas, são mais as afirmações, são mais os rótulos, são mais as conjunturas, são mais os projectos do que as concretizações. Embora, embora, eu deva em justiça reconhecer que ele em três ou quatro domínios fez pequenos passos, não grandes passos, pequenos passos que nenhum outro primeiro-ministro socialista tinha feito. E todos eles numa linha que é a nossa.
Agora, são poucos, alguns são inconsequentes, não tiveram muitos deles os corolários que deviam ter tido, não obedeceram a uma visão global, a uma planeamento, e em domínios muito sensíveis como a administração pública, como a justiça de que vos falei, como a educação, como a saúde, o que se viu foi nada ou pouquíssimo.
Isto para dizer que nas finanças assim, qualquer coisa na segurança social, coisinhas pequeninas aqui e acolá, um outro ponto da política laboral, e portanto competência está por demonstrar. Que ele ocupe o espaço social democrático, que ele ocupe, é evidente que é o que ele tenta fazer, e é aquilo que nós não devemos deixar que ele faça.
E como é que nós devemos impedir que ele faça isso? Sem prejudicar o país. Há uma maneira de fazer prejudicando o país, que é demagogicamente começar a fazer as coisas mais loucas que nós nunca sufragaríamos se fossemos governo, não podemos fazer isso, não pode o Marques Mendes hoje começar a defender umas coisas e tal e daqui a três anos é primeiro ministro e dizerem “o sr. andou a dizer, a defender coisas perfeitamente loucas, e agora vem dizer o contrário, para isso” já basta o Sócrates que fazia a diminuição dos impostos, e outras coisas assim, não pode.
Bom, aí o que devemos fazer é, primeiro, perante os problemas antecipar as respostas, antes mesmo de ele dar, antecipar as respostas, antecipá-las, jogar na antecipação. Não jogar à defesa e jogar ao ataque. Quer no levantar de novos problemas, quer nas soluções que damos para velhos problemas que não estão resolvidos.
Antes de ele levantar, não é fácil porque ele tem uma máquina de propaganda monumental e portanto está permanentemente a perscrutar o que venda o que dá, com sondagens, com isto, e, portanto quer ele antecipar-se sempre. Isto obriga a ter uma capacidade de antecipação monumental.
Segundo, obriga a termos isto estudado, que não podemos antecipar sem saber o que é que vamos antecipar.
Quantas vezes eu não sinto que apetece intervir em certo domínio, mas que entretanto falta elementos e dados fundamentais e não se pode correr o risco de dizer: não é nada disso, vocês enganaram-se nos números, a vossa função não dá para isto. Segundo, ter uma máquina de estudo muitíssimo boa, e com informação que não é fácil, porque em Portugal ao contrário de outras democracias europeias, os governos não dão à oposição elementos de facto que deviam dar permanentemente, nem mesmo pela via parlamentar.
Terceiro aspecto. Criar maneiras de fazer chegar essa mensagem à sociedade portuguesa, e esse é um problema, acho que aí Sócrates é muito bom.
Eu não estou a dizer que ele domina comunicação social, é bom que fique claro, nem estou a dizer que ela interfira na comunicação social. Só sei que o nosso líder fala x vezes, das x vezes que passam a mensagem ¼ e desse quarto passa o mais adormecido possível essa mensagem. Aliás, façam um teste, ele vem cá falar Domingo e vamos ver como é que vai ser.
Faltam rádios fundamentais, por acaso houve um problema de equívoco, não conseguiram isso, no parque Peneda Gerês ia fazer uma declaração muito importante, uma rádio fundamental coitada extraviou-se. Faltam televisões fundamentais, ou então filmam mas não passam, houve ali um problema técnico, houve problemas de alinhamento, e portanto, olha, não foi considerado interessante, ou não foi tecnicamente viável passar.
Ou seja, isto chega a este requinte, penso que posso contar esta história, e depois dela retiram as ilações. Está ai o Zeca, o primeiro-ministro convidou o Presidente da República para ir segunda feira ao lançamento do novo passaporte electrónico, no fim da semana anterior, no PSD foi recebido um telefonema de um órgão de comunicação social a dizer “onde é que está o líder do PSD na segunda feira para poder comentar a cerimónia a que vão juntos o Presidente da República e o Primeiro-Ministro?”
Ou seja, isto implica um planeamento excepcional. Porque não é só planear, meter no bolso o Presidente da República numa campanha política do Primeiro-Ministro, objectivamente foi o que aconteceu, não vale a pena estar a dizer publicamente porque só complica as coisas, não facilita, mas objectivamente foi isso, nós sabemos que o eng. Sócrates, pontualmente faz isso de dois em dois meses isso, faz com o Bilhete de Identidade que passa de vermelho para não sei quantos, faz com o passaporte que passa de azul para verde, a novidade é que agora tem o Presidente lá a dizer que aquilo é genial.
Não sei se noutros países em que há passaporte electrónico, os presidentes e rainhas e reis também estiveram lá na cerimónia. Mas aconteceu, mas aconteceu.
Mas mais requintado é querer fazer esta flor na lapela, não é convidar o líder da oposição, podia ser para lhe dar o passaporte nº 3, e o nº 4 ao outro do outro partido, e o nº 5 ao outro partido, que noutra democracia poderia ter acontecido. Não. É saber onde é que ele está, para o jornalista perguntar ”Olhe, o que é que acha a esta coisa? O Presidente tão amigo do Primeiro Ministro e o Primeiro Ministro tão amigo do Presidente”.
Ora bom, por acaso isso não foi possível e não aconteceu, mas o simples facto, por uma questão de tempo, é porque havia.. exactamente, havia uma ocupação.
Mas portanto, mas vejam bem o requinte. Quando se chega a este requinte, isto quer dizer que não se dorme em serviço, isto é mesmo o cúmulo. Acho que é quase chuchar na cara das pessoas, porque a cerimónia em si mesmo e o efeito já é fogo de artifício, depois perguntar: gostas do fogo de artifício? E achas que chegas lá?
Ou seja, não é fácil, e por isso eu vos disse que tem muito mérito ser líder do PSD neste momento. Eu digo-lhes, eu fui numa ocasião muito difícil contra o António Guterres, esta é mil vezes mais difícil, muitíssimo mais difícil, mais armadilhada, mais difícil, este homem é dessa óptica mais sofisticado que o António Guterres, sendo o António Guterres mais inteligente e tendo outro fôlego que este não tem.
E, portanto, isto já responde um bocadinho, enfim, podíamos desenvolver como da afirmação da social democracia e tal.
Vamos agora ao comentário no nosso querido amigo Pacheco. Eu acho que é bom nos partidos haver pessoas mais angustiadas e pessoas menos angustiadas, isso é bom, é bom, e eu acho.., não digo que seja só dos angustiados o reino dos céus, também pode entrar um outro não angustiado, mas é bom. Angustiado neste sentido, pessoas preocupadas com problemas, e de facto, de facto, o PSD ao não se renovar, ao ritmo que era necessário e a sociedade portuguesa precisa, o PSD deita fora e desilude uma parte da juventude, alguns self made man e alguns sectores dinâmicos da sociedade.
E portanto, quer dizer, é verdade que nós temos uma obrigação de fazer muito mais do que temos feito, e que de vez em quando eu vejo pessoas quando olham para aquilo que o PSD faz ou não faz, ou quem aparece a fazer pelo PSD, as pessoas dizem: não me apetece nada fazer com aquele, eh pá, com aquele não me apetece nada.
Agora, para ser justo também, isso é só uma parte da realidade, a outra parte da realidade é que os outros são piores do que nós, os outros partidos. E que há no PSD muita gente do estilo self made man, do estilo dos sectores de mudança de inovação da sociedade portuguesa. É pouco, é o desafio destes próximos três anos,
E, portanto prefiro pegar nesta angustia do Pacheco pela positiva e dizer que é bom que ele seja acicate, acho que o grande valor do Pacheco Pereira, vou ser-lhes muito sincero, é que é um homem muito inteligente e muito independente, e é bom ter no nosso partido gente muito inteligente e muito independente.
E que portanto, coloca problemas umas vezes com razão outras vezes sem razão, umas vezes justamente outras vezes menos justamente, mas coloca problemas, não há nada pior do que um partido aburguesado, acomodado, e isso é bom.
Agora, temos que ver o outro lado, que é o lado optimista da questão, e voluntarista da questão, muitos sectores dinâmicos da sociedade portuguesa estão na nossa onda, estão connosco e podem estar muito mais, viu-se nas autárquicas, mas não se viu só nas autárquicas, vê-se na sociedade civil em geral, fazer oposição neste contexto e ter as sondagens que temos tido, é uma coisa espectacular.
Portanto, eu não seria só o lado negativo da questão, o lado negativo para acicatar o lado positivo, mas vou para não fugir, agora já me lembro qual era a questão da social-democracia, é o seguinte: se com os últimos primeiros-ministros, leia-se Durão Barros e Santana Lopes, presumo que são desses que falam, se deixámos de ser sociais democratas e não tivemos uma deriva direita perigosíssima, uma coisa assim estranha, de direita e tal, se foi esse o caso, e se não nos afastámos da linha de Sá Carneiro.
Francisco Sá Carneiro viu com uma grande capacidade de antecipação mudanças que iriam ocorrer no partido de que já não foi protagonista no partido, no país, na Europa e no mundo, já não esteve cá para ver. Mas ele antecipou que o partido haveria de ter um posicionamento como governo, que não era propriamente o posicionamento do primeiro programa do partido feito nos idos da revolução, e em que eu participei intensamente nesse congresso fundador, mas que foi num determinado contexto.
E portanto, o Francisco Sá Carneiro viu isso, viu que o partido tinha que fazer em matéria económica, em matéria social, em matéria cultural, em matéria política, menos estado mais sociedade, maior iniciativa das pessoas, a integração europeia, a lusofonia, milhentas outras coisas.
E portanto, é evidente que depois há sensibilidades no partido, e quando me perguntam (vamos então a isso que as pessoas gostam muito, o partido é de direita, é de centro, é de esquerda e tal), o partido é como todos os partidos em Portugal frentista, e foi frentista. É um partido que tem gente que é claramente de esquerda ou de centro esquerda, sociais democratas e alguns bastantes avançados, tem gente de centro esquerda social liberal, tem sociais populistas uns mais à direita e outros mais à esquerda, tem sociais cristãos, uns de centro esquerda, outros de centro direita e tem conservadores de centro de direita e direita.
No mesmo sentido, o partido socialista tem, ou melhor teve, uma ala trotskista. Esta foi à vida não é, mas, tirando os trotskistas, os outros ainda para lá estão. Têm socialistas radicais, têm socialistas de compromisso, tem sociais democratas, têm alguns sociais liberais, e depois também têm conservadores, um ou outro, assim social-cristão mais ou menos triste e abandonado por lá, vão tendo, sei lá o Silva Pereira por exemplo, até é mais cristão do que social, mas pronto, é um homem nitidamente do centro, o Guterres foi da direita para a esquerda, o Guterres era um homem de centro, centro direita, e que chegou a líder do PS.
Portanto, os partidos são frentistas. Dir-me-ão: mas onde é que está o centro de gravidade? Eu diria que o centro de gravidade do nosso partido está entre o centro e o centro direita, neste momento, mas com abertura muito clara ao centro-esquerda, que lhe permiti nomeadamente ter um líder como foi Cavaco Silva que não era um homem de direita. Cavaco nunca foi de direita, também nunca enganou ninguém.
Dir-se-á: Ah está bem mas com os últimos primeiros-ministros que tivemos não houve…
Bom, houve um bocadinho essa ideia porque a Nova Esperança de que eu fui líder, e de que eles foram elementos integrantes, aparecia como sendo a ala direita do partido. Mas tinha lá de tudo, tinha sociais cristãos, tinha sociais liberais, tinha sociais democratas, tinha um bocadinho de tudo. E portanto, dizer que Durão Barroso foi uma viragem à direita e continuo a viragem à direita, o país todo ele, desde o tempo da revolução virou à direita mas na linha do que Sá Carneiro tinha antecipado.
A nossa posição é como eu digo uma posição que nos permite e obriga a permanentemente desafiar e conquistar o centro esquerda e a ter o centro. E portanto quando digo não larguemos nem demos espaço ao Sócrates, é não largar a social-democracia, ele que tente chegar lá, mas nós não lhe damos uma uva... não damos uma uva!
E quanto mais consequentes formos em relação a esse ideário, mais facilmente arrastaremos aquelas margem que existe e que sabemos que é importante no nosso partido, que é uma margem à direita, que faz parte do frentismo que sempre tivemos.
Mas que seguiu Cavaco Silva calmamente, serenamente como seguiu Sá Carneiro, como seguirá os líderes que se afirmem naquele lugar geométrico.
Sérgio Saruga
Boa tarde à mesa, cumprimentar em particular o prof. Marcelo Rebelo de Sousa, em nome da bancada do Grupo Castanho. Antes queria só fazer uma ressalva agradecendo pelos dotes intelectuais que apresentou aqui, bem como pelos dotes de escrita a duas mãos que tivemos oportunidade de observar. Mas a minha pergunta e percebendo que temos de apressar um bocado isto, centra-se numa questão mais prática e está relacionada com a saúde em Portugal. sr. prof. qual é a sua opinião em relação ao actual serviço nacional de saúde ou se é preciso encontrar outro modelo organizacional?
Obrigado.
José Alberto Rodrigues
Muito boa tarde a todos, em especial ao sr. prof. , Isto do grupo amarelo ser em último acaba por fazer com que o pelotão pedale ao contrário. São três questões muito, muito breves, uma delas é mais em jeito de comentário. Houve um pequeno trecho da intervenção em que disse “não há jovens socialistas a liderar estruturas associativas”, é uma pena mas há, há e muito no movimento associativo estudantil e por culpa nossa, própria dos jovens sociais-democratas que não sabemos preparar soluções quando lá estamos.
De resto são dois toques em duas feridas: uma delas é com o absentismo dos deputados na Assembleia da República, a equipa amarela considera que deveria haver um mecanismo de disciplina partidária para ao fim de um determinado número limite de faltas, mesmo justificadas, deveria levar à exclusão desse mesmo deputado. Porque ou ele está lá para trabalhar e para ser assíduo ou não está. Queria saber o seu comentário sobre esta nossa posição. E por fim, já falou muitas vezes sobre o que é estar na oposição, contudo não podia deixar de pôr esta questão, uma vez que também já tinha levantado esta questão de manhã ao dr. Durão Barroso e ele não respondeu por estar cá como Presidente da Comissão Europeia, mas não poderia deixar de perguntar se a forma como o dr. Marques Mendes faz a oposição, se é a mais correcta ou se há outro tipo de forma.
Obrigado.
Prof.Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
Saúde, primeira ideia. Em relação a um conjunto de cuidados básicos em saúde eu entendo que é incumbência do estado, da colectividade, o garantir desses cuidados básicos. Isto é particularmente importante para segmentos muito importantes da sociedade portuguesa, idosos, menos idosos, crianças, imigrantes, outras formas de excluídos, pobres abaixo do limiar da pobreza e estamos a falar de 20% da população portuguesa. Ainda no outro dia vi uma estatística, só há 25 mil portugueses que ganhem mais de 600 contos por mês, 25 mil portugueses em 10 milhões de portugueses. Atenção, nós temos que ter a noção exacta do país em que vivemos, e portanto, é evidente que aí tem que ser uma responsabilidade pública.
O que entendo é que se deve criar, para além desse patamar, e para os segmentos que progressivamente tenham capacidade para isso, e que se vão largando se Deus quiser, alternativas e que cada qual crescentemente pague de acordo com a sua capacidade económica. E quem podendo ir a outros serviços que não o público, for ao serviço público, que pague em conformidade. Posso até admitir que numa emergência deva ir ao serviço público, porque não tem alternativa, mas que pague em conformidade.
E, portanto, o regime actual das taxas moderadoras é totalmente injusto porque pagam exactamente o mesmo, excepto os que estão isentos, todos os outros com capacidade económica completamente diferentes.
Agora, há um domínio muito específico em que a incumbência do Estado é alargada, que é a saúde pública. A saúde hoje não é apenas a não doença, é a construção da saúde, num conjunto de equilíbrio psicológico, físico, com determinados indicadores. E sabemos que isso tem componentes económicas, sociais, demográficas e por aí adiante, infra estruturais, e essa acção de saúde pública normalmente não é rentável para privados, e portanto os privados não se metem lá. E por aí começa muito do resto da saúde. E aqui é que está o equilíbrio, não ser só saúde pública como é a visão de alguns socialistas e era a visão originária do Correia de Campos, mas também não cair numa forma pura e simplesmente neoliberal, que é esquecer que há uma componente de saúde pública que ou é o Estado, e é o sector público a chamar a si, ou os privados, por regra não entram nela.
Depois há outro aspecto que é ter poder para regular os lobbies da saúde. Há lobbies profissionais e há lobbies económico-financeiros poderosíssimos, como a Associação Nacional de Farmácias ou como a Apifarma e é preciso ter capacidade para estar acima e regular esses interesses.
Depois vamos à questão colocada sobre faltas justificadas. Eu nisso sou sempre muito radical, e portanto perguntarem-me isso é chover no molhado, eu se pudesse era radicalíssimo quanto ao que é assumir determinadas incumbências e depois, mesmo com justificação não estar lá para cumpri-las.
Agora devo reconhecer, devo reconhecer, que nos partidos de oposição, sobretudo nos pequenos partidos de oposição, em que os deputados como o financiamento é dado aos deputados, é dado ao grupo parlamentar, não é dado ao partido, só é dado eleitoralmente, os deputados têm de fazer muitas às vezes ao mesmo tempo de dirigentes nacionais e locais dos partidos, que isso obriga a compromissos com o eleitorado ou compromissos partidários, que sejam dificilmente compatíveis sempre com a presença parlamentar.
Portanto, o meu tropismo é favorável a uma proposta como a vossa, admito que isso possa funcionar favorecendo os partidos do governo, sobretudo os grandes, e desfavorecer os partidos de oposição, sobretudo os pequenos. Admito.
Finalmente, eu quis dizer isso no início e quis dizer até em frente dos jornalistas para depois não se especular o que é que eu dizia cá dentro ou não dizia. Só essa matéria como percebem.
O Marques Mendes tem uma tarefa muito difícil, em condições muito complicadas, num partido que está a renovar os seus quadros dirigentes, mas está muito pobre ao nível de quadros mais velhos, o cavaquismo gastou muita gente, gastou bem, foi por um melhor serviço do país, mas estão gastos, estão velhos e gastos, e portanto um ou outro é aproveitável mas a generalidade já não é novidade, já nem é aproveitável.
Se virem depois as lideranças seguintes, foram ainda lideranças de pessoas que fizeram a carreira no cavaquismo, embora mais jovens, gerações subsequentes, há aqui uma viragem geracional muito difícil a fazer.
Não é só uma viragem geracional, o aumento drástico do número de mulheres a intervir politicamente, para mim isso é uma coisa básica, eu não quis mete-la para não dizer que é demagogia minha, que eu meto sempre em todas as intervenções, não meti na opção social democrática para não dizerem que era… mas o eleitorado é maioritariamente de mulheres, as mulheres mandam hoje e vão mandar crescentemente em sectores chaves, é ver as recém licenciadas, e o que está a acontecer de viragem em muitas actividades profissionais, vai chegar à política.
O primeiro partido a fazer a viragem tem uma vantagem.
Portanto, ele tem de fazer oposição a um indivíduo que gere a imagem como gere, que mexe nos cordelinhos do poder como mexe, que não dá espaço e tenta antecipar tudo à oposição, que não tem de facto oposição à esquerda (não tem embora eles finjam que existe), que tem o CDS partido, à espera de novo líder, que tem um partido à direita do CDS a partir o CDS mais um bocadinho. Portanto, quer dizer, que tem, que está a tentar permanentemente, objectivamente, limitar a passagem da mensagem do PSD para ganhar espaço ao centro, e se apropriar do centro.
Fazer isso, fazer oposição neste quadro, com um grupo parlamentar que não foi escolhido pelo próprio, foi herdado, com mudanças que só agora estão a ocorrer nas estruturas distritais e concelhias, depois de um longo período por causa do adiamento de eleições, com a necessidade de renovação etária e de maior papel das mulheres, com tudo isto, com a necessidade de elaborar, estudar e elaborar as propostas e sedimentá-las para uma alternativa de governo, sabendo que a responsabilidade provavelmente vai ser solitária se o panorama continuar assim à nossa direita, não sobra grande coisa para uma eventual aliança, e que pode até não bastar o PSD ter mais votos que o PS, desde que o Bloco de Esquerda e o PC tenham mais deputados do que o CDS, que inviabiliza mesmo um PSD vencedor na formação de um governo.
Quer dizer, isto são factos objectivos.
E portanto dir-se-á: Podia fazer melhor, podia antecipar coisas, podia ser diferente do que é.
Primeiro, diz o Barbosa de Melo, nós fazemos política com… dança-se com quem está na roda, e as pessoas são como são, e o Marques Mendes é o que é como é, com a biografia que tem. Mas eu não vejo, neste momento, eu não vejo até às eleições, francamente, quem possa no partido apresentar melhores credenciais do que ele para fazer este percurso.
Dir-se-á: - Ah, Era melhor se fosse o Robert Redford.
Talvez.
Bom, simplesmente, tem que ter a noção exacta do contexto vivido pelo partido, e não podemos passar a vida com angústias. Uma coisa é haver oposição porque discordamos: ele defendeu isto e devia ter defendido mais assim, eu avançaria com esta ideia, eu acho que ele foi tarde fazer esta ideia, olhe aquilo não passou bem e tem que se preparar bem o partido para passar melhor, tem que se trabalhar melhor a comunicação…
Outra coisa é uma angústia, essa aí que acho uma angústia sem saída, que permanentemente interiorizarmos aquilo que quer o Sócrates, que é: Ah, pois muito bem, ele faz e tal e tal.
Mas não era melhor se fosse outro? Não há nenhum partido que aguente na oposição com essa angústia existencial. Eu vivi dia a dia com o Durão Barroso com essa angustia existencial, porque é que não era ele e era eu, ou o Santana Lopes porque não era ele e era eu.
Isso foi mau para o partido durante aquela fase, e era uma fase muito mais fácil do que esta. E ainda se podia dizer, estava lá o Durão Barroso, podia ter sido, se esse tem avançado eu provavelmente não tinha avançado, pronto, ele é que não quis avançar naquela altura, quis esperar para ser depois.
Mas agora, efectivamente nem sequer há um equivalente a um Durão Barroso que havia no meu tempo, não há nada que se pareça com isso neste momento. Eu estou a ser, não posso ser mais directo e mais frontal convosco. Não há! Ou porque são pessoas com muitos talentos económico financeiros mas não conhecem o que é a vida do partido e a vida do pais, ou porque são pessoas com grandes talentos autárquicos ou de afirmação política mas não tem densidade e credibilidade perante o país. E portanto, o que nós temos que fazer agora é deixar essa angustia metafísica, e dizer, caso a caso em que é que se pode melhorar a oposição, em que é que o grupo parlamentar pode melhorar, o que é que nós podemos, a JSD pode fazer melhor, o que é que o gabinete de estudos tem que lançar cá fora coisas mais rápidas. O que se fez na segurança social tem que se fazer na educação rapidamente.
Eu espero que o Marques Mendes domine, não sei o que é que ele vai ter, mas que ele pegue em dois ou três temas, não mais do que isso, e que diga: olhe, sobre isto avançamos com isto e tal.
Mas depois é preciso que isso passe.
E nós temos que fazer um esforço muito grande, para obrigar a fazer passar isso, porque não é o demérito próprio que limita a passagem, neste momento isso é filtrado intencionalmente. A ideia é a seguinte, o que diz o líder do PSD tem de passar de uma forma adormecida, desmaiada: uns dias mais tarde do que no momento em que ele queria, se possível até a seguir ao discurso do Jerónimo de Sousa no Avante, em paralelo, isto está a acontecer, no dia a dia quem houve a rádio e vê as televisões percebe como é que isto acontece.
Não estou a dizer que é censura, não estou a dizer que é manipulação, acontece porque objectivamente os livres profissionais da comunicação social sentem que realmente aquilo deve ter aquele tratamento, mas em termos objectivos não deixa de ser esquisito, que tenhamos de terminar porque o Carlos Coelho no fundo é um manipulador, ele é manipulador não digo que seja da JSD, mas é meu manipulador. Só uma referência final que é afectiva.
E agora vão estranhar, está aqui um jovem que não é do PSD, mas que é um grande amigo meu, e que merece aqui um grande abraço meu, que é ali o Jorge Galamba Marques, ele está aqui, ele é da entidade que regula as contas partidárias, está a ver se vocês não estão a gastar muito o dinheiro ao país, e sobretudo se está tudo direitinho e transparente e espero que sim, porque por aí passa aquilo tudo que eu andei aqui a dizer.
Bom, pois eu conheci aquele homem com menos cabelo branco, no Expresso, foi um dos fundadores do Expresso com o Francisco Balsemão, ele era o homem que mandava na publicidade, o Expresso foi o sucesso que foi nomeadamente naquela fase heróica porque ele estava lá. Ele, escusado será dizer pelo tom róseo da cara, é mais à esquerda do que nós, era daquele grupo em que no outro dia o meu querido amigo Jorge Sampaio dizia que eu inventei o nome deles, que eram os ex-més, que é coisa muito curiosa porque eram os que estavam para ser e que depois saíram no dia em que arrancou o Mes, e por isso ficaram os ex-Mes, o que não é bem verdade porque nunca chegaram a ser do Mes mas estavam para ser, e depois fizeram o Gis e não sei quantos, e hoje acho que é um homem, sendo um homem de esquerda acabou por se converter à inevitabilidade do PS, mas deve ser um PS triste porque é um PS saído da esquerda e portanto que não se revê bem naquela falta de criatividade e inovação e de talento, mas para ele um abraço e se quiserem uma salva de palmas também.
Dep. Carlos Coelho
Eu queria antes de despedir-me em nosso nome e em vosso nome do prof. Marcelo Rebelo de Sousa, só fazer duas coisas breves, a primeira não posso deixar de responder a este reparo final, é com muito prazer que acolhemos a presença do representante da autoridade que controla as contas partidárias, embora convenha tornar claro que o financiamento desta acção não é de natureza partidária, esta acção é uma acção do Instituto Francisco Sá Carneiro com a colaboração do PPE da JSD e do PSD. O financiamento do PSD traduz-se sobretudo em meios concretos e não em grandes financiamentos, ou seja, é perfeitamente marginal o financiamento do PSD desta iniciativa). E acho bem que assim seja, o PSD sobretudo associa (e isto tem muito valor) o discurso da rentrée ao discurso de encerramento desta universidade, mas na sua estrutura financeira e na sua essência, na sua organização, esta não é uma acção partidária.
Em segundo lugar, para agradecermos ao prof. Marcelo Rebelo de Sousa a sua vinda e a sua intervenção e as respostas que nos deu, vamos também cumprir uma tradição.
Em 2003 o prof. Marcelo Rebelo de Sousa quando se apercebeu daquilo que íamos fazer disse: bem, não incorram no risco e no pecado, (se podemos dizer isso), de fechar os vossos debates dentro da universidade e publiquem aquilo que fazem na universidade. O problema é que por aquilo que vocês estão a vivenciar, e já sabem, não é possível reduzir num livro o que fazemos: os vossos power points, toda a dinâmica até visual da nossa universidade. Hoje temos outras formas de fazer essa edição, essa edição é um CDrom, vai ser publicado no próximo domingo o CDrom referente à edição de 2005, e de acordo com uma tradição que iniciámos há dois anos, o primeiro número, a versão numero 1 do CDrom é para quem nos deu essa ideia, e em vosso nome a prenda para o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.
Dep. Carlos Coelho
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