Muito obrigado meu caro amigo Carlos Coelho, caros amigos da JSD, queria em primeiro lugar dizer-vos que é, de facto, com alguma emoção que volto aqui a Castelo de Vide, a esta Universidade de Verão, que como disse o eurodeputado Carlos Coelho, eu próprio lancei, enquanto como presidente do PSD.

Hoje, queria falar-vos da Europa, e queria deixar algum tempo depois para responder a questões que queiram colocar-me ou a comentários que queiram fazer.

Acho mais interessante ter essa oportunidade.

Mas começaria por fazer-vos algumas citações:

A 1ª é esta:

“A crise é a condição quase regular da Europa. Todos sofrem de uma crise industrial, de uma crise agrícola, de uma crise política, de uma crise social, de uma crise moral”. Mais adiante, diz o mesmo autor:

“A situação da Europa é medonha. Sobre as crises que a sacodem, já a máquina se desconjunta. Nada pode deter o incomparável desastre”.

Quem sabe quem é o autor que disse isto?

Alguém sabe?

É muito difícil. Eça de Queiroz. Num artigo publicado no “Repórter” no dia 20 de Março de 1888. Como sabem, Eça de Queiroz também foi um grande jornalista, além de ter sido um grande autor, fazia crónicas, excelentes crónicas. Isto em 1888. Depois, ele acrescenta nesse artigo, que vale a pena ler, “todavia, no fundo, a situação é simplesmente normal, natural e normal, e para ninguém pode ter horrores”, porque depois diz que a crise, como já referi, é “condição quase regular da Europa”. Depois é muito interessante, faz uma análise dos diferentes países, começa com Portugal, mas vai por aí fora, com Espanha, com Inglaterra, com a Alemanha, com Itália, já agora, o que ele diz sobre Portugal, é interessante. Muito rapidamente:

“No nosso canto, com a azulada doçura do nosso céu carinhoso, a contente simplicidade da nossa natureza meio árabe, duas máximas condições para a felicidade na ordem social, nós temos ao que parece, todas as enfermidades da Europa, em proporções várias, desde o déficite desconforme até esse novo partido anarquista que cabe todo num banco da avenida” fim de citação, ou seja, ao fazermos esta citação, queria chamar à atenção para um facto:

Quando hoje se fala de crise da Europa, deve ter-se bem presente que, como disse Eça, a crise é muitas vezes vista como o estado normal ou natural da Europa. E o ponto que queria colocar hoje perante vós e convosco discutir é o seguinte:

Há, de facto, razões para estarmos assim tão pessimistas como estão tantos em relação à Europa?

Vejamos os factos:

É verdade que tivemos os dois referendos negativos em relação à Constituição Europeia, em França e na Holanda. Mas já depois disso, o que é que fizemos?

Conseguimos um acordo de perspectivas financeiras, ou seja, um orçamento para os próximos 7 anos, de 2007-2013 para 27 países, não só os actuais 25, mas já contando com a Roménia e a Bulgária. Conseguimos, a nível político, um acordo de compromisso sobre a chamada directiva de serviços, que como sabem, foi motivo de grande polémica na Europa, entre uma tendência dita liberal e uma tendência dita social. Mas foi possível. A nível do Conselho Europeu, e espero que isso seja ratificado ainda este ano no Parlamento Europeu, chegar a uma solução consensual quanto a uma directiva de serviços que vai liberalizar os serviços na Europa, obviamente com algumas garantias em termos de protecção dos bens públicos.

Procedemos também já à revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Como sabem, foi matéria extremamente controversa e polémica, houve mesmo processos lançados pela anterior Comissão, contra a França e a Alemanha, por não cumprimento desse pacto. E chegou-se a uma solução, que mantém os princípios de estabilidade e de rigor, com alguma flexibilidade, assim reforçando a credibilidade do próprio Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Lançou-se, eu tenho muito orgulho de na Comissão Europeia ter estado na origem desta iniciativa, lançou-se uma política comum para a energia.

Se há alguns anos atrás, a Comissão Europeia dissesse que devíamos ter uma política europeia de energia, alguns estados-membros diriam: “ o que é que a Comissão tem a ver com isso? Isso é uma competência nacional”.

E desta vez foi possível, mais, os Estados-Membros apoiaram e estão a encorajar a Comissão e as outras instituições europeias a trabalharem para uma estratégia comum em matéria de energia, por razões óbvias. É óbvio que não podemos contar no mundo se tivermos 25 mini mercados de energia, e se cada um dos nossos países procurar sozinho negociar com os grandes produtores a nível global, sem usar a força acumulada dos 25 Estados-Membros.

Lançámos também algumas áreas, as primeiras tentativas para políticas comuns, como no capítulo da imigração, embora, ainda falte fazer bastante neste domínio.

Mais adiante, voltarei a este ponto.

Finalmente, prosseguimos a revisão da chamada estratégia de Lisboa.

Como sabem, a estratégia de Lisboa foi lançada no ano 2000, uma estratégia importante para a competitividade da Europa, mas a verdade é que lhe faltava algum músculo, e faltava-lhe algum sistema mais credível de organização, de governação. E já nesta Comissão, nós reformulámos essa estratégia, chamando-lhe agora “Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego”, com prioridades muito mais determinadas, com um sistema de governação muito mais estruturado, por exemplo, que consiste na apresentação por todos os países da Europa, dos chamados programas nacionais de reforma, que são depois analisados pela Comissão e seguidos pela totalidade dos Estados-Membros.

Ou seja, já depois dos dois “nãos”, o “não francês” e o “não holandês” nos dois referendos, foi possível à Europa, resolver problemas e avançar em dossiers tão importantes e tão sensíveis como este. E ainda agora nesta recente e actual crise do Líbano, eu penso que a Europa pode globalmente considerar positivo o seu trabalho e o seu esforço.

A verdade é que, fomos nós os primeiros a apoiar a proposta do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas de criação de uma força de estabilização para o sul do Líbano. Eu próprio fiz isso, logo na reunião dos G8 em St. Petersburgo, e no dia seguinte, ao lado do Secretário-Geral, que recebi em Bruxelas, tive a ocasião de formalmente apoiar a ideia de uma força de estabilização para o sul do Líbano, e mais do que isso, fiz um apelo aos Estados-Membros da União Europeia para que dessem uma contribuição nessa região tão importante para a nossa segurança, e somos também os maiores contribuintes em termos de ajuda humanitária, e em termos de ajuda à reconstrução. Ainda ontem, numa conferência especialmente organizada na Suécia, a Comissão Europeia anunciou mais 42 milhões de euros, o que somando às contribuições já efectuadas, soma mais de 100 milhões de euros, como contribuição inicial para ajudar o Líbano e permitir a estabilização daquela região.

É verdade que podíamos ter feito mais. E é verdade que houve atrasos, e é verdade que houve Estados-Membros que demoraram algum tempo a decidir porque é um processo complicado, é um processo que envolve as Nações Unidas, não é um processo só da União Europeia. É verdade que eu teria preferido ter já na União Europeia, um Ministro dos Negócios Estrangeiros, como está previsto na Constituição. Um ministro dos negócios estrangeiros, que é ao mesmo tempo vice-presidente da Comissão Europeia. É verdade que do ponto de vista institucional podemos fazer mais, e é verdade também que, este domínio da segurança e da defesa é um domínio que, como sabem, compete essencialmente aos Estados-Membros, e não à Comissão Europeia, não às instituições europeias, nem à Comissão, nem ao Parlamento Europeu. Está sobretudo no âmbito dos Estados-Membros, e é verdade que uma lição a retirar mais uma vez desta crise, é que a Europa, se quer verdadeiramente contar no mundo, precisa duma política externa e segurança comum, e precisa de ter a coragem de ter também uma defesa comum, ou uma política de defesa comum.

É nesse sentido que devemos avançar, porque a política e a influência a nível global, não se constrói apenas com declarações, ou baseado em ajuda humanitária ou ajuda à reconstrução. Há momentos em que é necessário acompanhar as intenções e acompanhar a própria ajuda económica com uma presença militar credível. E essa dimensão ainda falta na Europa, embora, como eu tive ocasião de sublinhar, nesta crise possamos considerar que tenha havido uma resposta globalmente positiva, e os Estados-Membros, apesar de haver, como sabem, sensibilidades diferentes em relação a esta questão, conseguiram manter uma posição no essencial convergente, o que eu não posso deixar de saudar.

Portanto, este é o primeiro ponto que vos queria transmitir.

Apesar do pessimismo lançado pelos referendos em dois dos Estados-Membros, nós temos vindo a resolver problemas e a encontrar soluções para os principais desafios da Europa.

E qual é hoje a razão profunda deste pessimismo?

Eu estou sinceramente convencido que na Europa, em muitos dos Estados-Membros da Europa, existe hoje uma ansiedade, um pessimismo que tem muito que ver com a percepção dos efeitos negativos que a globalização possa ter.

Há uma certa inquietação, em países até bastante ricos, como a França ou a Alemanha, ou até os países escandinavos, ou também a Áustria, por exemplo, acerca do impacto que possa ter este último alargamento, e eventuais novos alargamentos, sobretudo através do receio da concorrência acrescida de produtos e de serviços que venham de potências emergentes, como a China, a Índia, ou de outras do Extremo Oriente. Do receio pelos efeitos que possa haver também da chamada deslocalização, ou seja, empresas europeias que são atraídas porque ali há salários mais baixos, e há muitas vezes mais flexibilidade para a produção.

E isso traduz-se hoje num sentimento de ansiedade, por vezes aquilo que em alemão se chama “Angst”, preocupação em relação ao futuro, que leva alguns sectores da opinião pública em alguns dos nossos países, a uma atitude de fechamento, uma atitude de resistência à dita globalização, esquecendo-se muitas vezes de alguns factos também importantes. A Europa é o primeiro parceiro comercial do mundo, a Europa tem tudo a ganhar com um espaço económico e comercial aberto. A Europa é o primeiro dador de ajuda ao desenvolvimento, a Europa tem trunfos notáveis em termos de tecnologia, em termos de produção de valor acrescentado. E, apesar de tudo aquilo que se diz, a verdade é que a maior parte dos europeus não trocaria a Europa onde vive, a qualidade de vida que temos aqui na Europa, por outros desses países onde existe, é verdade, um crescimento económico mais dinâmico, mas onde existem situações terríveis, quer do ponto de vista, nalguns casos, político, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista ambiental.

E aquilo que nós chamamos normalmente o modelo europeu, o modo de vida europeu tem que ver com esta capacidade que há na Europa, em geral, obviamente com diferenças, de combinar níveis avançados de desenvolvimento económico, com níveis também bastante elevados de protecção e de garantia social, e níveis bastante elevados de protecção do meio ambiente e uma ênfase clara no desenvolvimento sustentável.

Este modelo é um modelo que temos de saber salvaguardar, adaptando-o às novas condições da competitividade global. Esse é que é o desafio.

É aqui que temos que resolver algumas contradições, ou seja, operar sínteses, novas sínteses entre pólos que podem parecer inconciliáveis.

Eu falaria de 4 problemas fundamentais:

Em primeiro lugar, a contradição entre flexibilidade e segurança. Por um lado, precisamos de maior flexibilidade para nos adaptar a um mundo que está em permanente mudança. As empresas que precisam dessa flexibilidade, e  são as empresas que criam emprego, cada vez mais, o Estado tem aí um papel residual. Mas ao mesmo tempo, as pessoas querem segurança, não querem viver permanentemente na angústia do desemprego ou da ameaça do desemprego. Portanto, é preciso encontrar um sistema que garanta esta segurança, ao mesmo tempo que permite a Europa continuar ou reforçar a sua competitividade.

Precisamos também de conciliar, isto vem muito na sequência do primeiro ponto, dois outros elementos que podem parecer à primeira vista contraditórios:

Competitividade e coesão económica e social. Quando se fala de competitividade deve insistir-se neste ponto. Não se fala na competitividade em si mesma como um valor absoluto, mas fala-se em competitividade como a forma de garantir para a Europa e para os países europeus, uma posição que lhes permita um crescimento económico que possa garantir os níveis de protecção social que queremos manter, sistemas de saúde pública relativamente generosos, sistemas de segurança social que dão alguma protecção, que só são possíveis manter se tivermos crescimento económico. E só podemos ter crescimento económico se mantivermos a nossa competitividade global.

O terceiro ponto, e terceira contradição, é a contradição entre o domínio local imediato e o domínio global. Muitas vezes há que encontrar o modo de passar desta esfera do local, do imediato daqui de Castelo de Vide ou de Lisboa, ou de Hamburgo ou de Bruxelas, para a competição ao nível global.

Como resolver esta contradição?

Também aqui estou sinceramente convencido: é o nível europeu que pode permitir a síntese e o lugar estratégico para operar a superação desta aparente contradição.

Finalmente, há outra contradição, que é a contradição que pode exprimir-se entre a diversidade e a unidade. A Europa é por natureza diversa, e está a construir a sua unidade baseada nessa ideia de diversidade.

Perante estes desafios, os desafios da diversidade e da unidade, o desafio da distância entre o local e o global, o desafio da contradição aparente entre competitividade e coesão social, o desafio da contradição entre flexibilidade e segurança, estou sinceramente convencido que a resposta, ou uma grande parte da resposta está precisamente no nível europeu.

Os Estados-Membros isolados, mesmo os Estados-Membros de maior dimensão não têm capacidade, por si sós, para resolver estes problemas. Poderia multiplicar os exemplos, mas deixo-vos alguns.

O caso da energia: Alguém pensa sinceramente que algum dos nossos países, mesmo o país maior ou mais rico, tem capacidade para discutir numa posição de igual para igual com os nossos parceiros da Rússia, por exemplo?

É óbvio que não tem. Mas se falarmos em nome de 500 milhões de consumidores, que é aquilo que seremos muito em breve, e de um mercado extremamente rico como a Europa, aí temos capacidade. Temos, permitam-me, a expressão em inglês “leverage”, capacidade de influência, é óbvio que a dimensão europeia dá uma força que nenhum Estado-Membro tem: Nas questões da negociação comercial global, como já disse, a Europa é o primeiro parceiro no mundo.

Ainda na quarta-feira passada [30 de Agosto de 2006], tomámos uma decisão na Comissão Europeia, que foi decidir medidas de anti-dumping em relação às exportações de calçado da China e do Vietname, o que tem um interesse, aliás, muito grande para a produção portuguesa. Não apenas para a portuguesa, para a italiana também, por exemplo. Foi uma decisão da Comissão, veremos agora se os Estados-Membros a vão aprovar. Como sabem, tem que haver uma maioria contra a decisão da Comissão, uma maioria qualificada para que ela não entre em vigor.

Mas não é fácil, porque há Estados-Membros que são a favor da liberalização sem mais, sem procurar garantir também um certo apoio à indústria europeia. E a nossa posição(Comissão Europeia), é que nós somos a favor da liberalização, somos a favor de um comércio livre, mas um comércio justo, um comércio que não consista na utilização de medidas ditas de dumping (baixar artificialmente os preços), como estamos a verificar em alguns casos de exportações vindas do Extremo Oriente, para tomar conta do mercado. Obviamente que nenhum dos nossos países teria possibilidade de tomar estas medidas, mas a União Europeia pode tomar as medidas, e pode dar força e credibilidade a estas medidas. E podia multiplicar os exemplos, ou seja, a dimensão europeia é a dimensão adequada à globalização.

A globalização é inevitável. Eu sei que há normalmente duas sensibilidades em relação à globalização, aqueles que vêem nela uma ameaça, e aqueles que vêem nela uma oportunidade. Há alguns até que defendem o chamado altermundialismo, há um movimento contra a globalização. Eu acho esse movimento absolutamente sem sentido. É como hoje ser-se contra a revolução informática, é como ser-se contra a industrialização quando houve a revolução industrial. A globalização está aí, e vai continuar, a menos que haja algum desastre que ninguém deseja, uma confrontação global, que acabasse com as trocas a nível global. Esta globalização é diferente de outros movimentos de globalização que houve no passado.

Porquê?

Porque, na realidade ninguém a controla, nem as maiores potências. Os Estados Unidos da América não controlam a globalização. Há uma matriz americana em grande parte da globalização, é verdade, mas esta globalização, em grande medida, é induzida por razões tecnológicas, que estão no mercado a nível global, nomeadamente, nas tecnologias de comunicação e informação. É uma globalização que tem riscos, e alguns terríveis. Um dos riscos é o terrorismo global que hoje temos, em que pela internet pode ensinar-se como é que se podem fazer armas de destruição maciça e isso é um risco terrível. E há obviamente também algumas vítimas no processo de globalização, que são afectadas. Nem todos são ganhadores, pode haver perdedores num processo de globalização. Mas, de uma forma geral, a globalização é uma oportunidade extraordinária. Hoje em dia, graças às tecnologias de informação, é muito difícil, é quase impossível pessoas da vossa idade, em qualquer parte do mundo, não terem acesso à informação.

Permitam-me esta referência um pouco nostálgica, e talvez desapropriada, mas quando eu tinha a idade de alguns de vocês, aqui em Portugal, eu não tinha acesso à informação que queria, eu não podia ler os livros que queria, eu não podia ouvir os discos que queria, até ao 25 de Abril de 1974. Nesse tempo, em que tinha acabado de fazer 18 anos, nós não tínhamos o acesso a determinada  informação que apenas circulava nas democracias, nas sociedades livres. Hoje, mesmo em regimes ditaturiais, graças às tecnologias de informação, a difusão da informação é muito maior, para não falarmos na capacidade que há de viajar, nos contactos globais, na capacidade de criar uma consciência de que todos fazemos parte do género humano. Podemos ser portugueses ou espanhóis ou franceses ou alemães, somos europeus, mas fazemos parte do género humano, o irredutível humano. Aquilo que acontece na China, em África, nos Estados Unidos, em qualquer parte do mundo, também nos diz respeito.

Eu considero que o movimento de globalização, dum ponto de vista cultural, e dum ponto de vista moral, pode ser um grande avanço para aqueles que considero serem os ideais positivos da humanidade.

De qualquer maneira, há riscos, e a questão é a de saber o que é que vamos fazer perante esta globalização?

Vamos fechar-nos? Vamos pôr-nos debaixo da mesa?

Vamos pôr-nos numa posição meramente de resistência, ou vamos, pelo contrário, tentar formatar a globalização com os nossos valores?

São os valores da liberdade, da tolerância, da democracia, do respeito pelos direitos humanos, e da solidariedade social, que são os valores ao fim e ao cabo, europeus.

Esta é que é a grande questão. Esta é uma questão anterior a qualquer escolha ideológica, é uma questão que supera a tradicional divisão entre a esquerda, direita ou centro político. É uma questão que tem a ver com a capacidade de abraçar este movimento que é a globalização, ou de fechar, porque na direita, na esquerda ou no centro, encontramos aqueles que resistem, que de maneira que consideram reaccionária, procuram evitar as oportunidades extraordinárias que a globalização oferece. Mas também consideramos que podemos encontrar em diferentes áreas do espectro político, aqueles que defendem uma atitude proactiva, aqueles que entendem que o melhor modo de fazer face a algo que é praticamente inevitável é de precisamente procurar formatar e dirigir essa globalização.

É aqui que a Europa tem todo o sentido. Eu julgo que, mais do que nunca, a Europa é necessária, a Comissão Europeia é necessária e não substitui o nível nacional.

O Estado Nação continua a ser, até por causa de razões de identificação da comunidade política, o lugar estratégico para as decisões e para operar esta interacção política entre o local e o global.

E não será substituído, pelo menos no futuro previsível.

A verdade é que quando um português é questionado sobre qual é a sua comunidade política, a que é que ele se sente mais associado, obviamente que é a Portugal (E muito bem - Eu também). O espanhol dirá o mesmo, ou um francês ou um alemão. Mas isto não é contraditório com a ideia de cidadania europeia, pelo contrário. A cidadania europeia reforça a cidadania nacional. A dimensão europeia traz valor acrescentado à capacidade de cada um dos nossos países desempenhar algum papel no plano global. Isto é verdade para Portugal, mas é verdade para as maiores nações do mundo. Quando o Primeiro-ministro inglês ou a Chanceler alemã, ou o Presidente francês se encontra com o Primeiro-ministro ou com o presidente da China, com o presidente da Rússia ou com o presidente dos Estados Unidos, é óbvio que eles sabem que não estão apenas a falar com líderes de nações muito importantes, eles sabem que estão a falar com alguém que tem uma influência neste conjunto que é a União Europeia. E do mesmo modo sucede com Portugal. Poderia dar-vos muitos exemplos, mas relembremos um caso clássico que é o caso de Timor. O caso de Timor que não teria encontrado uma solução se não fosse o facto de Portugal, que tanto tempo esteve praticamente sozinho a lutar pela causa do povo de Timor, ter encontrado na dimensão europeia uma alavanca para projectar a nível global essa questão.

E podia dar-vos muitos outros exemplos. A dimensão europeia é cada vez mais necessária, precisamos cada vez mais da Europa. E precisamos da Europa no momento em que ela está a ser contestada.

Estou convencido que a razão de fundo é portanto, esta, a da globalização. Temos que ganhar esta batalha cultural, a favor da globalização, obviamente com medidas e políticas para os sectores que possam ser afectados por essa mesma globalização, razão pela qual eu propus e veio a ser aceite, a criação de um fundo de ajustamento à globalização, precisamente para casos de deslocalização que fossem criados, permitindo a trabalhadores afectados por alguns fenómenos de deslocalização, a sua reformação, o seu treino para outras actividades económicas.

Mas há uma razão, para além desta razão de fundo, eu julgo que o actual pessimismo na Europa, tem que ver também com o efeito político da não resolução da questão institucional, ou seja, o não em França e depois nos Países Baixos, formou uma espécie de nuvem, uma nuvem escura que projectou uma sombra de dúvida sobre a Europa. Como sabem, as nuvens não ficam lá onde estão, as nuvens circulam com o vento, essa nuvem não ficou apenas em França, foi logo a seguir para os Países Baixos e projecta hoje  a sua sombra um pouco sobre toda a Europa.

Estou sinceramente convencido que enquanto não resolvermos esta questão institucional, não teremos uma solução para o projecto europeu. É, portanto, necessário encontrar uma solução para a questão da Constituição. É nisso que trabalhamos agora.

Fiquei também bastante satisfeito quando as ideias que a Comissão Europeia apresentou ao último Conselho Europeu, foram, no essencial, sufragadas pelos chefes de estado e de governo da Europa.

Adoptando a estratégia dita “Double track approach” em inglês, ou seja, o progresso em dois planos que consiste em procurar um avanço na Europa dos cidadãos, na Europa dos resultados, com vantagens concretas, em domínios em que os os cidadãos possam perceber qual é o valor de facto e concreto que a Europa lhes traz, de modo a criar um melhor contexto para depois resolvermos o problema do texto.

Há muitas iniciativas. Uma das mais recentes tem a ver, por exemplo, no plano da Europa dos cidadãos, com o combate a um excesso que são os preços do roaming internacional. É um dos casos onde a Comissão Europeia tem competência. O que se passa é que não há ainda verdadeiro mercado, nos países já há uma concorrência entre os diferentes operadores de telemóveis, de telecomunicações, já há uma certa concorrência, poderá não ser perfeita, mas graças às regras da União europeia, que impõe a concorrência, e que não aceita monopólios ou oligopólios, existe essa concorrência. Mas depois no mercado do roaming, a verdade é que não existe ainda verdadeiramente concorrência. Exemplificando, vocês vão a um país, estão a receber uma chamada de outro país e estão a pagar preços absolutamente exorbitantes. Pois a Comissão Europeia está a actuar aí. Graças a isso já começaram a baixar os preços, mas não ainda de forma suficiente.

Muitas vezes, nos Estados-Membros existe uma certa má vontade quando a Comissão actua impedindo certas fusões de empresas, quando a Comissão actua impondo sanções a empresas que abusam da sua posição dominante. É um dos papéis, por vezes antipáticos, que compete fazer à Comissão, mas é um papel essencial, porque se não houver um árbitro independente, que garanta o funcionamento do mercado interno, então garanto-vos que não há mercado interno, então garanto-vos que cada um dos países procurará defender-se em relação aos outros países, o que levará obviamente à formação de monopólios ou oligopólios que terão com certeza consequências negativas para os consumidores.

Portanto, nós temos de actuar em função dos consumidores. Dos cidadãos europeus, uns são trabalhadores, outros são empresários, outros têm outras ocupações, mas uma coisa é certa, todos são consumidores. E precisamos de defender os consumidores na Europa, como precisamos também de fazer mais noutras áreas. No documento que apresentei em 10 de Maio de 2006 e que foi sufragado pelo Conselho Europeu, criou-se uma agenda para os cidadãos, que vai ser a agenda imediata da Europa, e que toca em temas tão diferentes como o mercado interno, a dimensão social, nomeadamente a demografia e o modo como vamos procurar lançar a nível europeu medidas que encorajem a compatibilização da vida pessoal ou familiar com a ocupação. São ainda iniciativas na área da segurança interna, permitindo uma comunitarização deste domínio, são também iniciativas na área da investigação do desenvolvimento, estou agora a lutar pela aprovação definitiva de um instituto europeu de tecnologia que possa ser uma referência de excelência a nível global, apoiando-se obviamente na rede de instituições universitárias e de investigação que já temos, mas que seja para a Europa um emblema daquilo que a Europa pode fazer melhor no campo da investigação. Também em matéria de investigação e desenvolvimento estamos a perder posições, comparando com o que fazem outros parceiros nossos. Isto apesar de termos algumas das melhores universidades do mundo, pois a verdade é que a Europa não conseguiu ainda transferir o saber, o conhecimento, de muitas das suas universidades e centros de investigação para a realidade da vida económica, para a realidade da competição global.

São iniciativas em áreas concretas da energia, do mercado interno, da própria demografia, da segurança interna, da investigação, das universidades. São algumas das áreas concretas onde estamos a fazer coisas e a fazer mais, isto quando passam 20 anos sobre a criação de um programa da Comissão Europeia, que é o programa Erasmus (programa que permitiu esta circulação extraordinária de estudantes no âmbito europeu).

Mas, retomando a questão inicial, falta a resolução do problema institucional. A verdade é que não há ainda um consenso sobre esta matéria entre os Estados-Membros.

É um problema extremamente difícil. Como sabem, os 27 assinaram a Constituição, mas é necessário para que ela esteja em vigor, que a unanimidade dos Estados-Membros a ratifique. Como sabem já houve já dois Estados-Membros que disse que não a ratificaram, e mais, que disseram que não vão ratificá-la. Aí temos um problema. A maior parte já a ratificou, mas como é necessário unanimidade, o assunto não está resolvido.

O que é que estamos a fazer?

Estamos a aprofundar um debate a nível de toda a Europa, estamos também, sabendo que isto é uma responsabilidade dos Estados-Membros, não é em rigor uma responsabilidade das instituições europeias nem da Comissão Europeia, mas estamos a ajudar os Estados-Membros a encontrar uma solução, estamos também agora a procurar definir um calendário. E foi definido um calendário que consiste num relatório que a Presidência alemã vai apresentar no 1º semestre do próximo ano, e ficou definido que até ao fim da presidência francesa, no 2º semestre de 2008 deve procurar encontrar-se uma solução.

Eu propus e foi aceite, que usássemos essa ocasião extraordinária que é a comemoração dos 50 anos do Tratado de Roma, ao fim e ao cabo, a fundação da comunidade europeia, para adoptar uma declaração política, que seja a tradução do compromisso dos Estados-Membros relativamente àquilo que querem para a Europa, mas que essa declaração política fosse subscrita não só pelos Estados-Membros, mas também pela Comissão e pelo Parlamento Europeu, porque é essa hoje a realidade da União Europeia.

A União Europeia hoje já não é como era no início, apenas uma associação de governos, hoje a União Europeia é também uma criação institucional original que dá um papel muito importante ao executivo comunitário, que é a Comissão Europeia, detentora do monopólio de iniciativa, e ao Parlamento Europeu, que representa directamente os cidadãos europeus.

Eu espero que esta declaração política seja aprovada. Conto com um grande empenhamento da presidência alemã, e espero que ela seja aprovada, e é importante que o seja porque nós temos o direito de saber o que é que os accionistas do projecto europeu querem do projecto europeu. E os Estados-Membros são accionistas essenciais. A Comissão Europeia, com certeza também, assim como o Parlamento Europeu, mas não tenhamos ilusões. Se os Estados-Membros não puserem aí a sua energia e a sua vontade, então o projecto pode ter problemas.

Isto tem de ser dito sem ambiguidades, porque em alguns países às vezes acontece o seguinte:

Quando as coisas vão bem, o mérito é do governo, quando as coisas vão mal, a culpa é de Bruxelas, é típico.

Ora, isto não é sério, isto é uma forma de populismo, isto é desonesto do ponto de vista intelectual e do ponto de vista político, porque as decisões que nós tomamos em Bruxelas, ou muitas vezes em Estrasburgo, são decisões que tomamos com os Estados-Membros, a Europa é também o resultado de uma parceria, uma parceria original onde há instituições europeias, mas há os governos que representam os países.

E é por isso que eu pedi, e fiquei satisfeito por verificar que foi aceite, que os Estados-Membros dissessem o que é que querem da Europa, se continuam ou não continuam a acreditar nos ideias fundadores da Europa. Foram aqueles ideais que há mais de 50 anos, levaram homens como Schumann, Monnet, Adenauer, De Gasperi, ou tantos outros a criar esta realidade que não há em mais ponto nenhum do mundo e que é uma integração económica e política tão avançada.

O que é que querem da Europa? Querem ou não querem uma Europa mais forte na era da globalização?

Entendem ou não entendem que precisamos mais do que nunca desta dimensão europeia?

Este é o debate que vamos ter agora e que já estamos a ter agora na Europa. Obviamente eu julgo que há que ter a coragem para ganhar o debate.

Há quem pense que o problema actual da Europa é precisamente esta democracia, porque dantes isto podia ser feito de uma forma mais ou menos reservada. Depois do fracasso da Comunidade Europeia de Defesa, os ministros dos negócios estrangeiros reuniram-se em Messina, em 1955, e adoptaram a Declaração de Messina), que viria a ser a origem da comunidade económica europeia, que foi criada no dia 25 de Março de 1957, e que assim fará 50 anos no próximo ano.

Mas isso foi feito entre os ministros dos negócios estrangeiros, era uma comunidade ao fim e ao cabo lançada por via tecnocrática e diplomática.

Eu já o disse, e repito, a Europa hoje não pode ser nem burocrática nem só diplomática, nem tecnocrática. Tem de ser democrática. Não é possível hoje construir a Europa se não for com a adesão dos cidadãos europeus.

E é por isso que é importante tomarmos a palavra do ponto de vista político, e discutir esta questão seriamente com todos os nossos co-cidadãos.

E aí ter a coragem de dizer: há ou não há razões para comemorar os 50 anos da Comunidade Europeia?

Eu penso que há.

Como é que estava a Europa há 50 anos? Como é que está a Europa hoje? E como é que está cada um dos nossos países?

Há pouco mais de 50 anos, mais concretamente há 60 anos, a Europa saía do Holocausto. Alguns dos piores crimes que a humanidade já cometeu aconteceram neste continente. A 2ª Guerra Mundial foi essencialmente uma guerra europeia, que depois se alargou, foi uma guerra entre diferentes poderes europeus, que ao longo de muitos séculos, sempre se combateram aqui neste continente e fora deste continente, nomeadamente nas suas possessões coloniais. A história da Europa é uma história de conflito entre impérios. Era assim que estava a Europa há cerca de 60 anos. Há pouco mais de 30 anos, o nosso país não vivia em democracia, ou a Espanha, ou a Grécia. Há pouco mais de 15 anos, toda a Europa Central e de Leste vivia em regimes totalitários de partido único, alguns daqueles países nem sequer existiam como países independentes, estavam sujeitos ao totalitarismo soviético. Há pouco mais de 10 anos, tivemos os massacres nos balcãs.

É por isso que eu digo: haverá verdadeiramente razões para tanto pessimismo, quando hoje olhamos a situação da Europa e quando comparamos a situação hoje da Europa com a situação há 60 anos, ou mesmo há 20?

Portugal está hoje melhor ou pior do que há 20 anos quando aderiu à União Europeia?

Está muitíssimo melhor em todos os aspectos. Temos problemas e sabemos que são sérios em algumas áreas, mas a diferença é enorme!

E a Espanha? E a Irlanda? E a França?

Como é que estavam há 20 anos atrás?

O que há hoje em alguns dos países, nomeadamente nos países fundadores é um certo desconforto e ainda uma certa desabituação à nova Europa, à Europa alargada, e vêem a Europa alargada muitas vezes como uma Europa na qual alguns sectores da nossa opinião pública, nomeadamente, a opinião pública de alguns dos países fundadores, não se reconhecem plenamente.

Mas é um erro, é um erro pensar que a Europa é demasiadamente grande ou que a solução para o futuro da Europa está numa Europa miniatura como a Europa dos 6, dos 8 ou dos 9.

Olhemos os factos: quando comparamos a Europa com a China achamos que a Europa é demasiadamente grande, em termos de dimensão? Ou quando comparamos com a Índia?

Somos pequenos em termos de dimensão demográfica, quando comparamos com o poder militar ou o poder financeiro dos Estados Unidos? Será que somos grandes demais?

Quando olhamos a Europa e vemos a dimensão geográfica da Rússia, será que somos grandes demais?

Não somos grandes demais, o que precisamos é de ter a capacidade de manter e de reforçar os mesmos ideais e os mesmos valores numa Europa alargada. Mais, Europa alargada é uma condição necessária para a Europa potência, é uma Europa alargada que pode fazer valer o seu peso e o peso de cada um dos Estados-Membros no concerto global.

E posso dizer-vos isso agora dando-vos o meu testemunho:

Eu era Ministro dos Negócios Estrangeiros nos anos 80, participei em muitas reuniões da União Europeia, acompanhei a Presidência Portuguesa em 1992, e posso dizer-vos que hoje, ao contrário da ideia que muitos europeus têm, a Europa conta muitíssimo mais do que contava antes do alargamento. Hoje, quando nos encontramos com os chineses ou os russos ou outros poderes importantes na escala mundial, eles vêem que a Europa começa a ser uma coisa séria: 27 países, 500 milhões de pessoas. Nunca houve na história da humanidade um caso de sucesso como este, em termos de integração de países. Nós vamos à América Latina e eles perguntam: como é que vocês conseguiram? O Mercosul, ainda não conseguiu verdadeiramente arrancar, entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e Venezuela. A Ásia do Sudeste está à procura de um modelo para se integrar, e tantas integrações regionais que infelizmente falharam na América Latina ou em África. Só na Europa conseguimos esta criação extraordinária, que é manter a nossa nacionalidade, manter a identidade nacional e criar por cima dessa diversidade algum tipo de unidade, isso é notável.

É por isso que eu digo, que talvez a Europa seja e deva ser o primeiro império não imperial.

No passado, quando tínhamos uma tal extensão, um tal conjunto de países unidos e já o tivemos, era pela força, era um diktat que era imposto a partir de um centro. Tivemos o império romano e tivemos ao longo da história europeia vários impérios que agrupavam vários países, mas havia um poder central que impunha a sua força aos outros, havia uma pressão das identidades nacionais.

Hoje, nós temos na Europa aquilo que eu podia chamar um império não imperial, porque hoje temos na Europa uma associação livre de Estados-Membros, não há ninguém que seja obrigado a ficar, e posso dizer-vos que não sei de ninguém que queira sair e sei de alguns que querem entrar, razão pela qual talvez não seja assim tão negativa como às vezes se diz, a realidade europeia de hoje.

É por isso que eu queria acabar com um apelo: é que combatam este euro pessimismo. Hoje o que é de bom tom é aquilo a que eu chamo a crisofilia, toda a gente gosta da crise, então em Portugal é extraordinário, a crisofilia, as pessoas gostam de mergulhar na crise.

Além da crisofilia há a crisologia, os especialistas da crise, todos querem mostrar que são mais inteligentes que os outros de perceber por que razão é que há crise.

E há analistas, comentadores. Portugal tem imensos comentadores e analistas que adoram fazer as suas crises e as suas análises da crise.

A liderança, essa impõe um caminho. Eu também podia fazer uns belos artigos a falar na crise na Europa. Garanto-vos que tinha algumas coisas interessantes para dizer, porque no dia a dia, no contacto quotidiano com todos os estados, conheço muitíssimo bem as dificuldades e algumas são sérias, porque não é fácil pôr a trabalhar em conjunto 25 ou 27 países.

Mas a função da liderança é dar esperança, mostrar um caminho. E hoje em dia eu tenho que lamentar que alguns líderes em vez de fazerem isso, puseram-se no papel de comentadores, e não resistiram à tentação da crisofilia, e não querem ser mais do que alguns crisólogos do tempo contemporâneo.

E hoje em dia, um dos problemas que temos na Europa é precisamente este, é que temos além do euro cepticismo tradicional daqueles que nunca gostaram da Europa e que não querem a Europa, na extrema direita ou na extrema esquerda e que nunca aceitaram a ideia de uma construção supranacional, além do euro cepticismo tradicional dos inimigos da Europa, temos hoje o euro pessimismo dos europeístas que estão desiludidos, que estão desmoralizados. Eu vejo hoje muita gente que é sinceramente pró-europeia, que entende a necessidade de criarmos esta comunidade e de reforçarmos esta comunidade de valores, mas que também cedeu, cedeu a esse euro pessimismo de bom tom.

O problema é que, muitas vezes a linha que separa o pessimismo do cinismo é extremamente ténue, e então as pessoas põem-se numa posição de acomodação em relação a isso.

Eu acho, pelas razões que vos disse, que não há razões para essa situação ou para esse sentimento.

Eu acredito sinceramente que temos razões de estar orgulhosos daquilo que a Europa faz. Sei que há problemas e são problemas sérios que vos expus com sinceridade, mas sei também que a Europa tem forças e recursos como nenhuma outra parte do mundo para os vencer. E sei que os nossos valores estão certos, os valores fundamentais, que são valores europeus da civilização europeia, o valor do reconhecimento do primado da pessoa humana, o valor da liberdade, o valor da democracia.

É por isso que eu digo à juventude contemporânea para não ceder à posição careta das gerações anteriores que não acredita na Europa e que já desistiu antes de ganhar esta batalha pela globalização e pela Europa de valores.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Terminando as questões de cada grupo, irei abrir, teremos 30 minutos para efectuar questões livres ao nosso orador, irei abrir as inscrições neste momento.

Eu vou ler as pessoas que estão inscritas: José Alberto Rodrigues, Filipe Carraço, Adilson Zego, Nuno Matias, Lisete Rodrigues e Tiago Machado.

As questões serão efectuadas dois a dois, também como foi feita na primeira fase.

José Alberto Rodrigues.