1. Bom dia a todos. Em primeiro lugar quero agradecer o convite amável para estar aqui presente e a oportunidade de trocar impressões convosco. Espero conseguir chegar ao fim sem vos ter desapontado, sem vos ter deixado excessivamente entusiasmados, mas também sem vos ter tirado a esperança que é sempre necessária, nomeadamente para quem tem a vossa idade. Começaria por dizer que Portugal tem um problema. Não vale a pena tentarmos contornar, temos um problema. Podemos pintá-lo com diversas cores, mais claras, mais escuras, podemos olhar para ele de forma optimista ou pessimista, de forma construtiva ou destrutiva, mas temos de facto um problema. Julgo que muita gente reconhecerá esta descrição do problema. Se analisarmos os artigos de opinião que são publicados, muitas das opiniões que são expressas, podemos dizer que esta é uma descrição que muita gente partilhará. O problema é que esta descrição foi escrita há mais de 100 anos. Ou seja ao continuarmos a reconhecer a sua actualidade temos que reconhecer que o problema é endémico e recorrente. E sendo assim, isso é preocupante. Significa que é como as doenças crónicas: os seus efeitos podem ser amenizados, mas ela não desaparece. Bom, para falar sobre a economia portuguesa eu propunha começar por olhar para ela com uma lente panorâmica. É sempre muito importante, em tudo, sabermos de onde vimos, termos uma perspectiva do caminho porque é a única forma de podermos olhar para o ponto onde nos encontramos. Se soubermos o ponto onde nos encontramos, descontextualizado, falta-lhes uma característica fundamental que são os vectores de direcção. E portanto, em todas as actividades socais - e na política em particular - é fundamental conhecer a história. Para a economia é importante, mas dificilmente se será um bom político se não se conhecer a História do país, das ideias, da realidade com a qual temos que lidar. E, por isso, propunha um olhar de longo prazo sobre a economia portuguesa. E se olharmos, pelo menos desde que há registos estatísticos mais ou menos fiáveis, vemos que tivemos ao longo da nossa história um progresso lento, mas que o último século, e em particular a última metade do século XX, foi notável sob todos os pontos de vista. Cresceu-se muitíssimo mais durante essa segunda metade do século XX, em termos de PIB per capita, do que desde que há registo, ou seja, do que nos 5 séculos precedentes. Salvo erro, isto corresponde a uma proporção de 8 para 1, desde 1.500 em termos de PIB per capita. No entanto, os outros também cresceram e portanto, embora tenhamos tido um progresso absoluto notável, tivemos um progresso relativo menos notável, na medida em que fomos correndo mas os outros corriam mais do que nós e fomos perdendo posição. E isto é muito importante, é um elemento importante de registo: é possível progredir e mesmo assim perder. Quando nos comparamos em termos absolutos e olhamos para a história, nós somos muito mais ricos do que era a geração dos nossos pais e a minha seguramente, porque foi durante a minha geração que esta transformação se deu. Eu conheço a descrição da vida dos meus pais e dos meus avós e o seu tempo. O que era a vida nesse tempo e o que é hoje não tem comparação. Basta dizer que hoje em dia é frequentíssimo, as pessoas, num almoço ou num jantar, comerem metade do prato, deitarem o resto fora. Eu sou de uma geração onde isso era considerado pecado porque não se podia desperdiçar. Primeiro porque não havia e segundo porque havia muita gente que passava fome. Isto dá, de alguma forma, a ideia dos valores relativos. De facto, progrediu-se muito mas como nós vivemos num mundo onde há mais gente, se andarmos mais devagar que os outros, vamos ficando para trás na corrida. E nós, no aspecto humano, avaliamos muito em termos relativos. A nossa medida de felicidade é feita mais em termos relativos do que em termos absolutos. Não fora assim e hoje toda a gente por obrigação teria que ser mais feliz do que foram 3 ou 4 ou 5 gerações atrás. E os registos estatísticos que existem, não de há 5 gerações, mas desde o principio do século 20, feitos através de inquéritos constantes, sobre o estado de felicidade das pessoas, e a comparação desses inquéritos, dizem que as pessoas hoje não são mais felizes do que eram há 50 anos. Há o caso paradigmático do Japão, que há 50 anos era um país do terceiro mundo e que hoje é uma das potências mais desenvolvidas, mas o nível de felicidade percebida pelas pessoas hoje é igual ou inferior ao que era nos anos 30, quando o Japão era uma sociedade muito mais atrasada. E o nosso grande desastre, o período onde perdemos o pé foi precisamente o século 19, período no fundo que correspondeu à revolução industrial e à primeira globalização, oportunidades que nós perdemos e onde nos atrasámos. É exactamente o período onde viveu Eça. É claro que o problema surgiu antes de Eça o descrever. Nestas coisas, as causas não são imediatas, não é o que acontece num ano que gera o desastre do ano seguinte. Por vezes é acumulado ao longo de décadas ou de gerações. Há efeitos que vão tendo uma inércia própria que se vai revelar mais tarde. Há alguns factores que terão contribuído para este atraso que é comum a Portugal, a Espanha e à Itália também, em que perdemos, face aos países do norte da Europa. Perdemos esta vaga e foi aqui que nos tornámos, em termos relativos muito mais pobres. Enquanto nós andámos, na nossa época áurea, entre 80 a 90% do rendimento da média europeia, passámos, durante este período, para 40%. Depois, nomeadamente a partir das décadas de 50 e 60, voltámos a ter um período notável de convergência que neste momento está estagnado. Esta é, portanto, uma visão de longo prazo. Olhando para o tempo mais próximo, vemos que tivemos esse período de grande perda, nomeadamente o século 19 que foi um período de grande turbulência em Portugal. Tivemos as invasões francesas, tivemos a guerra, as revoluções liberais, a guerra civil entre liberais e miguelistas e, portanto, foi um período muito conturbado, de governos instáveis, de alternância de ditaduras com mais ou menos anarquia. Depois, sobretudo a seguir à 2ª guerra mundial, tivemos um período de convergência que coincidiu com a nossa entrada na EFTA. Depois tivemos ainda alguma turbulência com o período revolucionário dos choques petrolíferos entre 74 e 85. Entretanto, com a entrada na Comunidade Europeia tivemos um período de convergência notável, que praticamente quase nos permitiu recuperar o ponto mais alto onde já tínhamos estado em termos relativos mas agora estamos de novo numa quebra. Ou seja, aproximando a lente com que estamos a olhar para a Economia, verificamos que tivemos um período de grande convergência, depois tivemos uma estagnação, em que apesar de tudo não se perdeu muito em termos relativos, depois tivemos de novo uma convergência e agora estamos num período de divergência. E a grande questão que nos interessa saber mas para a qual não há resposta - porque nunca há resposta contemporânea para estas situações - é o que se vai passar nos anos seguintes. Porque isto pode ser uma fase em que rapidamente se retome ou pode ser um período de continua degradação como aquele que tivemos no século XIX. Mas o facto é que estamos a divergir há demasiado tempo. É talvez o período mais duradouro em que estamos a divergir continuamente. Portanto este é o problema principal que temos: esta divergência. Quais são os problemas graves que temos? Temos um problema a que em geral se dá muita pouca atenção. Pelo facto de estarmos no euro e financiarmos as nossas dívidas externas em moeda nacional - que é o euro - não temos crises cambiais e não nos apercebemos da gravidade deste problema que é o défice em percentagem do PIB. Como podem ver aqui neste período, nomeadamente a partir de 97 - embora nós tenhamos endemicamente uma certa tendência para ter défice - aqui é um período onde ele de facto se desregrou consideravelmente. Um dos factores importantes é, se olharmos para esta parte de cima, as transferências líquidas do resto do mundo, onde estão as remessas de emigrantes, e agora passaram também a estar as remessas de imigrantes como saídas, e as transferências da União Europeia. Historicamente, nomeadamente a partir para aí da década de 60, 70, isto era um valor estável que financiava a nossa economia e nos dava um sustentáculo muito forte na balança com o exterior e que nos permitia financiar um défice grande de bens e serviços, sem que isso perturbasse a balança global. Portanto esta componente que endemicamente nos foi sempre muito favorável, neste momento entrou em decréscimo e está praticamente a desaparecer. Não só porque deixámos de ter emigrantes e os emigrantes que tivemos passaram a ficar integrados nas sociedades de destino e a aplicar as suas poupanças lá, mas também porque passámos a ter imigrantes que agora transferem as poupanças deles para o exterior, e são um saque sobre a nossa economia. Se nós vivêssemos numa economia com moeda própria, isto obrigaria a que a taxa de câmbio estivesse a desvalorizar para acomodar a perda de um rendimento exterior permanente, sobretudo exportando mais. Isto é um problema a que hoje não se dá atenção mas o certo é que o acumular deste défice significa que nos vamos endividando perante o exterior e que, enquanto comunidade ficamos dependentes do exterior. As formas de resolvermos essa dependência são: ou pagar a dívida, mas para isso teríamos que criar superávites semelhantes durante muito tempo, o que é altamente improvável; ou vamos ter que vender os nossos activos ao estrangeiro e, portanto, vamos transferindo a propriedade da nossa economia para mãos estrangeiras e - caricaturando - passamos a fazer hambúrgueres dos outros. Se fizermos a média do nosso défice externo dos últimos 7 anos, para tirar as flutuações que acontecem anualmente, e compararmos a nível mundial, dos 175 países do FMI, nós somos o 5º pior. Abaixo de nós só estão a Estónia, a Letónia, o Azerbeijão e o Sudão. Se olharmos para o Azerbeijão, para a Letónia e para a Estónia, verificamos que têm taxas de crescimento do produto consideráveis. Portanto de todos os países que têm défice, nós somos o que temos a taxa de crescimento mais baixa, ou seja, o nosso défice não é um défice virtuoso que esteja a estimular um crescimento da economia. É um défice completamente vicioso, é uma situação negativa sobre todos os pontos de vista mas isto hoje em dia não preocupa a política económica porque não tem relevância cambial. Resulta, entre várias coisas, da perda de competitividade cambial, a taxa de câmbio real da moeda portuguesa fictícia, isto é do euro português, mas tendo em conta os custos de produção portuguesa, comparando a evolução do nível de preços em Portugal com a evolução do nível de preços no estrangeiro, utilizando os dados do EUROSTAT. Os dados do Banco de Portugal são ligeiramente diferentes mas usando os dados do EUROSTAT, a nossa moeda apreciou-se durante este período em 18%, portanto perdemos competitividade. O Banco de Portugal tem vários indicadores que, em termos globais, dão valores mais ou menos próximos. Se não forem 18% são 12%, dependendo dos indicadores e da base que utilizarmos. Temos vindo a perder quota de mercado nas exportações e o fraco crescimento que temos tido é alicerçado na procura interna. Daí que seja um indutor de importações. Grande parte daquela deterioração resulta do excesso de consumo em que a economia tem vivido face à sua capacidade produtiva, e que foi despoletado com a baixa das taxas de juro que ocorreu com a nossa entrada no euro e que de repente tornou toda a gente mais rica. Toda a gente passou a ter uma capacidade de endividamento que não tinha até aí, porque para mesma prestação mensal pode dever muito mais, para a mesma taxa de esforço pode dever muito mais e as pessoas aproveitaram a oportunidade dessa maior capacidade de endividamento para adquirir uma quantidade de coisas que ambicionavam, com que sonhavam, e que até aí não tinham tido a oportunidade de ter. Ou seja, do ponto de vista individual a acção de cada um é perfeitamente racional. Do ponto de vista colectivo é como se estivéssemos todos num barco e de repente alguém descobre que numa das margens há uma vista lindíssima e vai toda a gente para essa margem. O barco vira. Cada um tem o direito de ir ver a paisagem mas se todos forem ao mesmo tempo o barco vira. De alguma forma, foi o que nos aconteceu. A receita macro-económica para isto teria sido o Estado ter compensado este efeito gerando superávites orçamentais. Devia ter pedalado para trás, ao nível da poupança do sector público, para compensar o excesso de despesa do sector privado. O que aconteceu foi exactamente o contrário: o Estado aumentou, foi para o mesmo bordo e portanto ajudou o barco a virar. Como podem ver por aqui, a queda de poupança dá-se não apenas no sector privado mas muito no sector público também. Uma parte da despesa pública depende das taxas de juro, isto é não resulta da actividade discricionária dos governos. Se a taxa de juro for 20% e se a dívida for 100, o governo tem de gastar 20 para pagar juros. Se as taxas caem para 2%, o Estado só precisa de gastar 2, e portanto tem uma poupança de 18 que pode escolher poupar ou pode escolher gastar noutras coisas. O que se fez em Portugal foi gastar noutras coisas. Se nós olharmos para a segunda coluna, verificamos portanto que tem tido uma subida constante e permanente. Se virmos o que se passou entre 95 e 2005 vemos a queda significativa que teve a taxa de juro. Isto foi um bónus que o Estado recebeu. Este bónus correspondeu a cerca de 3,5% do PIB. Se  o Estado tivesse encaixado este bónus, e não o tivesse gasto em mais nada, nós hoje tínhamos o problema do défice resolvido. Bastava não ter feito nada, daquilo que são medidas discricionárias, para que o problema do défice hoje estivesse resolvido. Como foi gasto, continuámos a agravar o problema. Se olharmos para a Europa, vimos que apesar de tudo houve um esforço de contenção, quando nós tivemos um esforço, ou nem sequer foi esforço, de expansão. E tivemos uma série de promessas falhadas. Este gráfico também parece complicado mas eu vou, tentar simplificá-lo. Isto são os diversos programas de estabilidade e crescimento. Aqueles programas que os governos fazem para dizer que vão corrigir o défice nos próximos anos. Nunca é nos anos presentes, nos anos a seguir. Portanto, isto são os programas apresentados nestes anos. O que está para baixo é défice, para cima é correcção. Todos eles resolveriam o problema durante os anos subsequentes. O que aconteceu foi isto: é este que está aqui a carregado. Este programa é o mais recente, este nem sequer ainda pode ser confrontado porque não tem dados para ser confrontado. Foi apresentado pelo Ministro Campos e Cunha, em 2005. E portanto esta situação que nós temos tido de agravamento da situação deficitária do Estado torna o Estado e a sociedade incapazes de lidar com o problema do envelhecimento da população. Daí o tal problema da Segurança Social que é uma inevitabilidade. Os factores demográficos são praticamente incontroláveis, pelo menos no espaço das acções políticas. Há 50 anos atrás existiam 8 potenciais activos por cada potencial reformado. Em 2000, a proporção é de cerca de 4 para 1. Dentro de 50 anos a proporção esperada é de menos de 2 para 1. Portanto isto significa que é necessário que quem trabalha tenha que descontar mais ou quem recebe, quem está dependente desses valores, tem que perder muito. Esta equação não tem outra solução. Há outras soluções que amenizam o problema mas, simplificando é assim: ou se desconta mais ou se recebe menos. A não ser que se vá poupando noutras coisas. Mas como o que temos estado a fazer é aumentar as despesas, devíamos estar a criar folga no orçamento, para poder acomodar a necessidade de despesas que vêm aí com o envelhecimento da população, decorrentes não apenas das pensões, mas da saúde. Uma das razões porque hoje se vive mais é devido aos cuidados de saúde e aos avanços da medicina. Nós vivemos mais tempo sustentados pela medicina, e isso custa dinheiro. A nossa extensão de vida é socialmente cara e, portanto, temos de poupar noutro lado para sustentar esta componente, algo que não estamos a fazer. Portanto, o problema do défice público é um sério entrave ao nosso desenvolvimento. Pedindo emprestadas as palavras de terceiros, para terem mais credibilidade, isto é o que diz o relatório do Banco de Portugal, presumo que sobrescrito pelo seu Governador. Para não estar a plagiar, repito ou transcrevo aquilo que o próprio relatório diz, para caracterizar o entrave ao desenvolvimento que é apresentado pela situação actual das finanças públicas. Não sei se conseguem ler, todos?

Outro problema que temos, é uma perda de crescimento potencial. A capacidade de crescimento da Economia, quer esteja bem ou mal utilizada, tem vindo a cair. Enquanto na década de 60 tínhamos um potencial de crescimento na ordem dos 6%, actualmente temos um potencial de crescimento inferior a 2%. Ora um crescimento inferior a 2% não nos permite manter os ritmos de progresso a que estivemos habituados durante o século 20, e provavelmente não é suficiente sequer para acomodar o emprego que vai surgindo. Pode não ser suficiente - se isto não se modificar - para garantir pleno emprego de uma forma duradoura. Como podem ver nós temos vindo a piorar, mesmo face à área do euro. Portanto tivemos, durante muito tempo, uma evolução do potencial de crescimento mais ou menos paralela com a área do euro mas acima, e daí a convergência, porque crescíamos mais do que a média europeia, tínhamos um potencial de crescimento maior mas, actualmente, estamos com um potencial de crescimento menor e portanto isto é um mau indício para a nossa necessidade de convergência. Em grande parte porque a nossa produtividade se tornou estagnante. Sobretudo nos últimos anos, não estamos a conseguir fazer progredir a nossa produtividade de forma a conseguirmos crescer mais rapidamente com os recursos que temos. Como vêm, temos uma produtividade que é relativamente baixa, face à generalidade dos países, e portanto este é de um dos nossos grandes entraves. Assim, este tem que ser um campo de acção preferencial mas, para isto, não há receitas fáceis. Se houvesse já tinham sido aplicadas. Como há na gestão macroeconómica de curto prazo, sobretudo em medidas de despesa: poder aumentar o défice para estimular a procura, poder desvalorizar a moeda para estimular as exportações, gerir as taxas de juro, etc.

Os mecanismos habituais de gestão da política conjuntural não existem, não há receitas fáceis de aplicar para esta variável, até porque há componentes que têm a ver com componentes culturais, etc. E temos portanto um potencial de redução laboral. Não só a produtividade é baixa, como os recursos, a intensidade, estão num potencial de decréscimo. Porquê? Por causa do envelhecimento e da baixa das taxas de fertilidade que é um problema comum a toda a Europa e a todo o mundo ocidental mas é grave entre nós. Temos uma situação onde se prevê que a nossa população comece a decrescer mas a população activa decresce mais rapidamente do que a população porque como há um envelhecimento, a componente de inactivos reformados é maior. Isto implica que, se temos menos activos, para podermos ter uma distribuição que não sacrifique a distribuição per capita, temos que compensar com mais eficiência. Sob pena de vermos baixar o PIB per capita, ou seja haver um empobrecimento não apenas relativo mas absoluto.

Por outro lado, temos tido ao longo do tempo, uma notável incapacidade reformadora. Prometemos reformas, toda a gente fala de reformas, são necessárias reformas mas o que é certo - e mais uma vez volto a recorrer às palavras do Banco de Portugal - é que essas reformas tardam. Não são feitas, não tem havido a coragem suficiente porque envolvem destabilizações sociais. Implicam partir equilíbrios que estão estabelecidos e portanto ter consequências redestributivas que fazem as pessoas reagir e, por isso, nós temos vindo a adiar essas reformas. E esse adiamento desincentiva o investimento e provoca um não progresso da produtividade para além do nível onde já estamos. Esta incapacidade reformadora, mais uma vez, parece recorrente. Recorrendo ao Eça que tem muitas tiradas deste género sendo esta é uma delas, tirada da campanha alegre de há cento e tal anos onde encontramos uma descrição parecida com o que hoje encontramos nos jornais. É grave nós termos esta tendência endémica para nos prendermos a nós próprios.



Toda a gente fala muito do novo modelo económico. Portugal precisa de um novo modelo económico. Sim, está bem, e depois? Não é algo que se possa preparar. Nas sociedades livres e democráticas, não há modelos económicos que sejam desenhados. Nas sociedades controladas, soviéticas, aí sim aplica-se o modelo económico centralizado, decreta-se o que é que cada um há-de fazer. Em geral não resulta mas é possível aplicar um modelo económico pré-desenhado. Nas sociedades livres e democráticas não existem modelos pré-desenhados. Os decisores somos todos nós: consumidores, produtores, trabalhadores, no fundo as pessoas. Portanto, há uma multiplicidade de decisores independentes que interagem entre si e decidem livremente. E portanto aquilo que nós chamamos, do ponto de vista analítico, o modelo económico, é uma leitura a posteriori da forma como a sociedade se ajustou a determinadas formas de funcionamento. É o resultado da articulação espontânea aos incentivos que vão sendo criados e das instituições de que se dispõe. A única forma de mudar o modelo económico é actuar ao nível das instituições, criando instituições que sejam favoráveis ao investimento, à actividade económica, ao crescimento, e ter incentivos que levem as pessoas e os agentes económicos a agir no sentido desejado. Mas não há mais do que isso, não há um modelo que possa ser desenhado. Esquematicamente e utilizando, um modelo que é importado de um outro autor, podemos dizer que os factores do crescimento se podem ver ao nível exógeno mas o resto depende quase tudo das sociedades. Uns são parcialmente exógenos, como é o caso da capacidade de comércio e das instituições, o Estado de Direito, as leis e a justiça, os valores, a administração, a regulação, a estabilidade económica que é aplicada. No fundo tudo isto são resultados de acções ao dispor da sociedade, que podem influir na capacidade de crescimento. E depois há os factores que são totalmente endógenos, que são o trabalho, o capital, e a produtividade, que depende da inovação, da investigação, da formação, da organização e das infra-estruturas disponíveis.

Há uma saída para a crise? Haverá sempre. No fundo as sociedades humanas, as sociedades abertas têm sempre muitas saídas, mas umas vão dar a bons caminhos e outras vão dar a maus caminhos. Queria começar por acentuar um ponto: nos jornais saiu uma série de notícias sobre esta matéria, porque entretanto saíram umas publicações estrangeiras, nomeadamente da OCDE, que provocaram alguma discussão sobre a produtividade europeia e americana. É importante perceber que a riqueza é um misto de esforço e eficiência, não é apenas uma das coisas. E é importante por exemplo perceber que os Estados Unidos, por exemplo, têm um PIB per capita que é cerca de um terço superior à média europeia, à Europa dos 15. Aquilo que está mais ou menos “in the back of all minds” é que os americanos são mais eficientes do que a Europa. É verdade. Mas não é a verdade toda. De facto, os americanos têm cerca de 16% mais de produtividade por hora do que a Europa - eu acho que têm mais mas depois já explico porquê – o que explica metade desta diferença. Os outros 16% é porque trabalham mais. Não só têm mais população activa, como têm mais população empregada, isto é: da população disposta a trabalhar há mais proporção empregada do que na Europa, e trabalham mais horas do que na Europa, trabalham mais 8% de horas do que na Europa, não apenas no horário diário, mas têm menos férias. Na Europa qualquer dia haverá 3 meses de férias, o que é muito bom do ponto de vista do usufruto, mas depois tem estas consequências: criar menos riqueza. Do ponto de vista de gestão da felicidade, no binómio trabalho/lazer, obviamente que o lazer é sempre muito importante. Todos nós achamos importante podermo-nos dedicar a coisas que gostamos e se já ganhamos o suficiente, não precisamos de trabalhar mais e vamos usufruir disso. Mas não podemos esquecer que a persistência no trabalho gera mais riqueza, e gerando mais riqueza continuamente gera mais riqueza acumulada, e gerando mais riqueza acumulada gera mais poder, e portanto as sociedades mais ricas são mais poderosas. Depois não nos podemos queixar que os americanos podem e nós não podemos. Não podemos criar esta animosidade que hoje existe de que os americanos são maus, porque têm o poder todo e nós não temos poder nenhum; eles têm porque trabalharam para ele. E nós se quisermos, temos que trabalhar para ele também. Da mesma forma que os americanos têm poder militar porque não investiram no estado social, a Europa investiu no estado social porque tinha a protecção militar da América e portanto, não precisou de investir em defesa e por isso se tornou mais vulnerável. Pôde investir esses dinheiros na protecção social, e daí que tenha um estado social muito mais abrangente do que têm os Estados Unidos, mas porque havia o chapéu de chuva da protecção militar americana. Voltando à história, no caso português: Portugal tem uma taxa de esforço muito grande, nós de facto trabalhamos muito mais do que a Europa, quer em termos dos recursos utilizados quer em termos do número de horas que trabalhamos, mas temos uma produtividade que não chega a 60% da média europeia. Daí que o nosso PIB per capita seja apenas 2/3 da média europeia. Enquanto que a Espanha tem um esforço igual à média europeia só que tem uma produtividade muito maior do que a nossa, e daí que tenha um PIB per capita próximo da média europeia. Olhando de uma forma dinâmica para o que aconteceu nos últimos 10 anos, isto é o diferencial de crescimento face à média europeia. Não quer dizer que, quando temos aqui Portugal a crescer 1,3% não é em termos absolutos mas sim acima da média europeia; se a média europeia foi 5%, o crescimento de Portugal foi de 6,3% e por aí adiante. E portanto, o que se verifica durante estes 10 anos é que Portugal diminuiu o esforço e estabilizou a produtividade e isto explica que nós tenhamos divergido face à média europeia. Isso em 10 anos porque nos últimos 7 isto é mais grave face à média europeia. Durante este período, a Espanha teve uma convergência notável que foi devida sobretudo ao esforço uma vez que tinha muito desemprego que foi absorvendo e tem agora mais gente disposta a trabalhar. Provavelmente isto deve ser resultado de imigração. Mais gente disposta a trabalhar, mais gente empregue, conseguiu aumentar muito mais o emprego e portanto a taxa de esforço aumentou consideravelmente mesmo que o número de horas de trabalho se tenha mantido sensivelmente estável e a produtividade também não tenha variado. Quando eu dizia há pouco que eu achava que a diferença de produtividade entre a América e a Europa é maior do que aquela que as estatísticas dão é pelo seguinte: a nível macro, a produtividade é avaliada de uma forma diferente do que a nível micro. Como a Europa tem regulações laborais, nomeadamente de salário mínimo, e incidência fiscal que torna o trabalho mais caro do que nos Estados Unidos, isso significa que trabalhos de produtividade marginal mais baixa têm que ser excluídos, não são aceites. Ninguém emprega ninguém que produza 100 a pagar-lhe 120 e portanto as pessoas ficam desempregadas na Europa por a regulamentação não permitir que trabalhem abaixo de determinado valor. Isso significa que os empregos de produtividade marginal mais baixa, na Europa, estão excluídos. Como estão excluídos, a produtividade média aparece mais alta. Nos Estados Unidos, como não há restrições que impeçam empregos de produtividade marginal mais baixa, a produtividade média aparece mais baixa. Mas não são universos comparáveis. Para podermos comparar, tínhamos que tirar dos Estados Unidos os empregos de produtividade marginal que são rejeitados na Europa, e aí a produtividade média viria mais alta.

Olhando para o período mais recente, para o período de divergência acentuada, onde nós divergimos cerca de 9% face à média europeia, foi quase exclusivamente devido à perda de eficiência. Do ponto de vista do esforço, ele manteve-se mais ou menos inalterável. Até passámos a trabalhar mais, embora tivesse aumentado o desemprego. Enquanto em Espanha, neste período mais recente, a convergência se deve sobretudo à eficiência. E este é o nosso grande problema. E mais uma vez pedindo emprestadas a terceiros as palavras, neste caso de um relatório da OCDE sobre Portugal: Portugal está confrontado com uma série de desafios que tem que resolver. Tem que criar um enquadramento favorável para que as atitudes dos agentes se adaptem ao modelo económico que nós gostaríamos. Estabilizando as finanças públicas, melhorando o sistema da educação, modernizando a Economia, nomeadamente em termos de competitividade, e criar um ambiente mais dinâmico que seja favorável ao negócio. Ou seja, criar um ambiente que seja favorável ao emprego produtivo e que permita não desperdiçar recursos e também que estimule a produtividade. É necessário simplificar as leis laborais, eliminando-lhes as restrições que forçam a que haja mais emprego do que aquele que seria desejável. Os investidores não estão dispostos a empregar pessoas em determinadas condições. Nomeadamente se não as puderem despedir vão ter muito mais relutância em empregar pessoas porque não sabem se a actividade no momento está eufórica mas depois se vai cair. Há muita gente no desemprego que são convidadas para trabalhar e não querem porque o rendimento que têm do subsídio de desemprego é-lhes suficiente. Os incentivos têm que ser favoráveis à produtividade porque só a produtividade é que vai permitir preencher o tal gap: com recursos a cair, manter ou fazer crescer o PIB per capita. O problema da produtividade, é simultaneamente das empresas, da sociedade e do Estado, porque é a conjugação de muitos factores. O nível das empresas é obviamente importante. Depende do capital humano disponível, dos recursos e dos skills, depende do esforço. Na mão das empresas está sobretudo, o investimento em máquinas, em tecnologia, e na organização. Suponhamos que temos uma empresa que funciona em laboratório, consegue uma produtividade óptima, tem as máquinas, tem organização de processo, tem tudo para funcionar em condições. Sendo posta no meio da sociedade nunca vai atingir aquela produtividade. Porquê? Primeiro porque tem que lidar com pessoas e essas pessoas levam para o trabalho toda a sua bagagem cultural, toda a sua cultura, os seus valores, a sua atitude perante o trabalho, o absentísmo, o empenho, a ética. Esta é uma razão. Por exemplo, muitas vezes é dito: - As empresas é que funcionam mal porque os portugueses no Luxemburgo são produtivos. O Luxemburgo tem uma produtividade muito elevada e são sobretudo portugueses. Em Portugal a produtividade é baixa e são portugueses na mesma. As empresas é que não sabem trabalhar! Não! É que no Luxemburgo eles estão sujeitos à cultura do Luxemburgo, são sujeitos à ética de trabalho do Luxemburgo, e portanto adaptam-se ao ambiente cultural onde têm de viver. Uma distinção fundamental é que esta componente ambiental é completamente diferente lá e cá e isso, só por si, explica que o mesmo trabalhador seja menos produtivo cá e mais produtivo lá. Isto sem desvalorizar aquilo que é responsabilidade da gestão. Há também, ao nível da sociedade, toda uma série de elementos: as perversões sociais, a evasão fiscal, a corrupção, prejudicam as condições concorrenciais e portanto desincentivam as melhores empresas e incentivam as empresas esquemáticas. Isto é mais ou menos extenso, consoante a cultura tolere ou censure este tipo de comportamentos. Uma pessoa em Portugal está disposta a fugir aos impostos sem problema. Se calhar será censurado pelo vizinho se o não fizer. Mas se for para o Luxemburgo e fugir aos impostos é censurado. Uma vez quando fui a Londres - já há muitos anos - havia um problema de seca muito grande e fui transportado para o aeroporto num carro alugado, cujo motorista era um português que já estava há muitos anos em Inglaterra. E começamos a falar, obviamente em Português. E então contava ele que, por causa da seca, estava em vigor uma regra que proibia as pessoas de regar os jardins e de lavar os carros. E dizia ele que só podia fazer aquilo à noite quando os outros não estavam a ver. Ou seja, para um inglês não passava pela cabeça fazer isso. Se é uma regra é para cumprir! Quanto ao português, o único problema dele era se os vizinhos não viam. Mas tinha que prevaricar, porque nós estamos habituados. Se é regra, é para furar. Enquanto que na cultura anglo-saxónica: se é regra, é para cumprir. Portanto os vizinhos denunciam os comportamentos prevaricadores. Cá ninguém se atreveria a fazer isso. No fundo quem censurasse seria o próprio censurado. E isso ajuda a estimular aquilo que podemos chamar perversões sociais.

E depois temos a responsabilidade do Estado: o quadro legal, a administração da justiça, a administração pública, a fiscalidade, a burocracia, e por aí adiante. , A empresa tem que interagir com este quadro todo e portanto a tal empresa em laboratório, quando tem que depois ser confrontada com períodos de licenças e autorizações que levam imenso tempo, que implicam muita papelada, vai sacrificar a produtividade potencial. Tudo isto conjugado - para utilizar uma palavra que foi cunhada pelo Dr. Cadilhe, acho que de uma forma feliz - cria os chamados custos de contexto, que vão contaminar a produtividade potencial. Assim, a produtividade económica que resulta, é o resultado da produtividade potencial das empresas, mas contaminadas pelos custos de contexto.

Portanto para agir sobre a produtividade, é necessário agir dentro das empresas, mas é necessário agir sobretudo a este nível, e isto é uma acção da sociedade, uma acção do Estado. A sociedade precisa que lhe sejam criados os incentivos adequados ara ajustar os seus comportamentos. E obviamente um factor fundamental para o bom funcionamento de tudo é a confiança. Porque a confiança tem um valor económico muito importante que é diminuir os custos de transacção. Isto é: numa sociedade onde haja muita confiança, onde as pessoas têm confiança entre si e dependem da previsibilidade dos comportamentos dos outros, não precisam de tomar protecções. Confiam.

No fundo, se quiserem é como o trapezista que salta, sabendo que o outro o vai aparar, e portanto isso permite-lhe dar o salto. Se não houver confiança, o comportamento dos agentes tem que se precaver, seja através de seguros, seja através de contratos mais elaborados, de procedimentos mais complexos, para se fazer um acto têm que se fazer 3 ou 4 passos para garantir que o outro não fica com a coisa, etc. E portanto, tudo isso cria custos de transacção. E os custos de transacção, no fundo, são desperdício e diminuem o potencial produtivo. Portanto a confiança é um factor fundamental para o funcionamento de uma sociedade, não apenas do ponto de vista social estrito mas também do ponto de vista económico.

A educação é um problema sério,  para a qualificação dos recursos, no fundo para os skills, e portanto para a eficiência a educação é fundamental. E nós temos, falta aqui uma setinha, portanto esta é a nossa situação, uma das piores situações, em termos da população nos vários escalões etários que concluem o ensino secundário. Portanto, como vêm, nós estamos abaixo de tudo. Este facto, é de natureza cultural, as pessoas aceitam que não é valioso estudar; se estudarem estudam se não estudarem não estudam, não há uma censura social, nós não temos uma cultura de competição. Enquanto por exemplo para um asiático é impensável, um asiático, um chinês, um coreano, um fulano de Singapura etc. é impensável não procurar ser o melhor, não ter o máximo de estudos possível, não saber o mais possível, nós, não sabemos paciência , olhe sabemos jogar com game boy, isto é que é importante. Portanto é uma atitude de facto cultural e é de facto uma ineficácia do Estado. Porque nós somos dos países que mais gasta para o PIB per capita que temos, somos o país que mais gasta em educação para o PIB per capita que temos e, quase tudo o que gastamos, vai para salários de professores e de funcionários, quase tudo! Portanto aquilo que vai para investimento é residual. Isto é uma acção que depende do Estado e da sociedade como um todo. E este problema da educação é recorrente, portanto os nossos problemas sérios são endémicos. Isto é um mapa que dá o estado da literacia no tal século XIX, e onde o branco é a percentagem menor de literacia, portanto ou seja a maior percentagem de analfabetismo. Adivinhem onde é que isso está concentrado? Portugal, o sul de Espanha, e a Itália. Isto já há 100 anos, e daí o nosso atraso de há 100 anos, logo aquela grande divergência que tivemos, uma das grandes explicações é este atraso cultural, portanto é a iletracia que nós tínhamos, quando o norte da Europa já era todo letrado, e portanto apanhou a revolução industrial, este mapa é praticamente o mapa da riqueza de hoje. Isto é, o mapa da literacia de há 100 anos é o mapa da riqueza de hoje. Se pusermos aqui o PIB per capita dos vários países, e utilizando as mesmas cores, fica um mapa quase igual. Enfim temos que actuar reformando as instituições, e daí as reformas que têm sido feitas, é necessário maior liberalização e uma regulação mais eficiente para corrigir a deficiência que existe, a rigidez dos mercados. É necessária a reforma da educação para compensar o frágil capital humano que temos e para mudar as atitudes, isto é a formação tem que ter também uma componente que valorize uma ética de trabalho e uma ética no fundo de responsabilidade. A reforma da justiça também para actuar sobre as atitudes, porque se a justiça não funcionar, as atitudes deterioram-se. Se não houver sanção do mau comportamento, os maus comportamentos tendem a dominar, porque depois é um pouco a situação de quem se comporta mal ganha, e portanto é preciso um estoicismo muito grande para as pessoas se comportarem bem perdendo. É necessária a reforma do Estado, no fundo, para resolver a ineficiência do sector público em si e a despesa pública, e é necessária a reforma da Segurança Social, também para lidar com a despesa pública. Um outro factor que eu acho importante e que para mim, é talvez mais interessante, do que a definição de esquerdas/direitas que teve ontem em discussão e tem uma grande aderência à divisão esquerda/direita, não é uma aderência absoluta mas tem uma grande aderência, e que é tirada de um filósofo inglês do século passado, Michael Oakeshott, diz ele que a seguir ao feudalismo, portanto na sequência do feudalismo e das relações feudais, ou seja, quando a sociedade se libertou dos laços feudais, o homem foi confrontado com o desafio da sua individualidade. Assumiu-se como indivíduo, como indivíduo potencialmente livre, e a reacção a esse desafio da individualidade provocou dois tipos de reacções, dois tipos de reacções que se traduziram em dois tipos de moralidade; - moralidade é o conjunto de comportamentos que a sociedade aceita como boas e estimula, ou aceita como más e penaliza, portanto, no fundo, isto define uma moralidade, portanto quando nós achamos que é bom fazer isto ou fazer aquilo, nós incentivamos, se achamos que é mau censuramos, e portanto isto de alguma forma condiciona comportamentos -. Mas portanto desenvolveu duas atitudes que se traduziram em duas moralidades: Por um lado a moralidade de individualidade, do indivíduo que se assume como indivíduo, que assume a sua soberania moral, portanto ele é responsável pelos seus actos, que valoriza a escolha e o risco, e que valoriza a liberdade, ou seja é alguém que assume plenamente a sua individualidade e assume plenamente o risco, o risco e no fundo o prazer da liberdade, da sua soberania moral, que se assume como soberano de si próprio. E isto, uma moralidade baseada nestes valores, tem como consequência um estímulo da iniciativa privada, um governo reduzido ao mínimo e apenas como regulador, a actividade baseada na concorrência, portanto a concorrência ser no fundo a determinante de qualquer actividade e, o estímulo da diferença, o reconhecimento e o estímulo da diferença. Por outro lado, houve indivíduos que reagiram a esta libertação, a este desafio da individualidade com medo, com medo de se segurarem e portanto procuraram a protecção no colectivo, procuraram no fundo o rebanho, e que isso desenvolveu o que Oakeshott considera a moralidade do colectivismo, que é assente em valores do homem massa, o homem não indivíduo mas o homem como parte da massa, o primado do colectivo, portanto o colectivo prevalece sempre sobre o indivíduo, a fuga à escolha, portanto há alguém que escolha por nós e que ponha regras para todos e portanto para eu não ter que ter a carga da escolha e, valoriza a segurança face à liberdade. As consequências no fundo da aplicação desta moralidade é um Estado poderoso, um governo paternal, portanto as consequências políticas, isto é, a interacção política gera aquelas consequências ao nível das instituições: Estado poderoso, governo paternal, protecção, e uniformidade. E isto no fundo, para mim este é um modelo interpretativo mais valioso do que se quiserem o da esquerda/direita, embora, como digo, assenta muito bem à divisão tradicional de esquerda/direita. E nós vimos, por exemplo, enquanto as sociedades anglo-saxónicas se desenvolveram com uma predominância da moralidade individualidade, e daí que no fundo tenham tido os sucessos que tiveram, terão os seus custos, mas portando tiveram, têm os resultados que têm, as sociedades da Europa continental desenvolveram-se baseadas na moralidade do colectivismo. Não é por acaso que os modelos totalitários tenham nascido todos na Europa continental. Porque os modelos totalitários são o paroxismo da moralidade do colectivismo, sejam de direita ou de esquerda. Portanto, a moralidade do colectivismo gera de facto os governos totalitários porque corta, tende a cortar a liberdade. Nós se quisermos crescer mais temos que libertar mais, temos no fundo que ter um equilíbrio das duas moralidades, que se aproxime agora mais da moralidade da individualidade, dado que a moralidade do colectivismo irá cortar o potencial de crescimento sobretudo num contexto de globalização. E, mais uma vez voltando à história, voltando aos nossos problemas, e voltando aos nossos problemas recorrentes, se calhar nós temos de facto um problema sério de moralidade, nós temos provavelmente dominante uma moralidade para a mediania. Camilo Castelo Branco fazia este relato do que ele achava no fundo que existia em Portugal, que há uma tendência, uma reversão para a média, uma tendência para o aconchego, uma fuga à concorrência, à competitividade, e no fundo uma prevalência da moralidade do colectivismo, que ele detectava isto, e que eu acho que vigora de facto muito na nossa sociedade. Eu costumo dizer que na nossa sociedade prevalece o síndroma do jardineiro. Porquê o síndroma do jardineiro? Um jardineiro que seja responsável pela gestão de um jardim, como sabem um jardim tem canteiros e acima de tudo tem uma sebe à sua volta, portanto a preocupação do jardineiro, entre outras, é ter sempre a sua sebe alinhada, cada vez que um ramo desponta da sebe, ele vai lá e corta-o, porque senão desalinha a sebe. E nós temos de facto, a nossa sociedade tem uma moralidade que tem o síndroma do jardineiro, portanto corta todas, tende a rejeitar os ramos que se destacam da sebe, e portanto tende a prevalecer muito o funcionamento dentro da sebe, e o funcionamento dentro da sebe corta a iniciativa e corta no fundo o potencial. Pronto, e basicamente era esta a história que tinha para contar. Espero não vos ter despontado, não tenho receitas para o problema, mas espero que tenham compreendido.